2 | - Número: 005 | 10 de Novembro de 2007

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Miranda Calha, do PS, referente à reunião da Comissão de Defesa e Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar no Afeganistão, de 3 a 8 de Setembro de 2007

De 3 a 8 de Setembro de 2007 a Comissão de Defesa e Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO visitou o Afeganistão.
Durante a visita tiveram lugar encontros com comandantes militares e responsáveis NATO, entre os quais se destacaram o comandante da operação ISAF, general Dan McNeill (Estados Unidos da América), o Chefe do Estado Maior major general Bruno Kasdorf (Alemanha) e embaixadores, quer o Embaixador representante civil sénior da NATO quer diversos embaixadores dos Estados-membros. Por outro lado, visitou-se o Quartel General da ISAF, que é também o Comando regional Centro em Kabul, o Comando regional Sul em Kandahar e o Comando regional Este na base aérea de Bagram. Teve ainda lugar um encontro com um responsável militar das equipas de treino dos Estados Unidos a trabalhar com a Polícia de Fronteira Afegã.
A Comissão manteve também contactos com responsáveis nacionais do Afeganistão. Encontrou-se com o Conselheiro Nacional de Segurança, com o Presidente da Assembleia (Wolesi Jirga) e o vice-presidente da mesma, com os presidentes e membros das Comissões de Defesa e Assuntos do Território e dos Assuntos Internos. Realizou-se uma visita à Fundação «Turquoise Mountain» liderada por um antigo diplomata britânico.
Foram extremamente interessantes as visitas às equipas de reconstrução provincial (PRT).
Foram efectuadas três visitas neste âmbito: à província de PANJSHER no norte do país, a província de Kandahar e a Lashkar Gah na província de Helmand.
A Comissão teve ainda oportunidade de passar por Dushanbe, Tajiquistão e encontrar-se com o ViceMinistro de Defesa e o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, bem como altos responsáveis do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
O Tajiquistão é membro da Parceria para a Paz desde 2002 e tem desenvolvido programas de cooperação com a NATO.
A Comissão visitou também a base francesa em Dushanbe, que é actualmente um importante centro de transporte para e do Afeganistão. Esta base é um apoio e contributo para as operações da Aliança.
Reconhece-se, do conjunto de contactos, reuniões e visitas efectuadas que existem progressos no Afeganistão, que a Aliança tem desenvolvido uma acção importante mas que a evolução, preparação e formação das Forças Armadas afegãs constitui um objectivo tão significativo quanto a evolução necessária das forças de segurança do país.
Foram ainda analisadas as necessidades de equipamento, informação e também a questão dos «national caveats» (restrições nacionais).
Para além das questões operacionais, continuam a colocar-se problemas de governação e de administração nacional do país.

Assembleia da República, 29 de Outubro de 2007.
O Deputado do PS, Presidente da Comissão de Defesa e Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO, Miranda Calha.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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Relatório síntese referente à visita da Delegação do Gabinete da Mulher Parlamentar da Assembleia da República de Moçambique, que teve lugar no Parlamento português de 23 a 28 de Setembro de 2007

De 23 a 28 de Setembro, visitou o Parlamento português uma Delegação do Gabinete da Mulher Parlamentar (GMP) da Assembleia da República de Moçambique composta pelos seguintes elementos:

— Deputada Margarida Adamugy Talapa, Presidente do GMP — Deputada Maria Joana João, Segunda Vice-Presidente do GMP — Deputada Elvira Mabunda, Primeira Vogal do GMP — Deputada Elisa Silvestre Cipriano, Segunda Vogal do GMP — Deputada Maria de Lurdes Lobo, Membro do GMP — Maria Laura de Oliveira, Secretariado do GMP — Célia Buque, Directora Nacional da Mulher — Elisa Maria da Silva Muianga, Oficial da AWEPA — Maria Cristina Hunguana, Fórum Mulher