3 | - Número: 005 | 10 de Novembro de 2007

O Gabinete da Mulher Parlamentar foi criado em 2005 pela Resolução n.° 33/2005, de 19 de Dezembro, da Assembleia da República de Moçambique, tem o apoio da AWEPA (Associação dos Parlamentares Europeus para África) e é composto por todas as mulheres parlamentares que representam os dois maiores partidos políticos (a Frelimo e a Renamo/União Eleitoral), ou seja 93 mulheres, o que corresponde a 37,2% do número total de Deputados do Parlamento moçambicano (250).
A criação do Gabinete teve como objectivo promover a igualdade e a equidade de género das mulheres parlamentares, em particular, e da mulher moçambicana, em geral.
A Direcção do GMP é composta por uma Presidente, actualmente é a Deputada Margarida Adamugy Talapa do partido Frelimo, duas vice-presidentes e duas vogais que representam equitativamente as duas bancadas parlamentares.
O GMP iniciou a sua actividade em 2006 com a realização de um seminário, no qual contou com o apoio da AWEPA. Este visou a coordenação e a articulação de acções entre as mulheres parlamentares e as mulheres da sociedade civil, e dele resultou uma declaração final na qual os dois grupos comprometem-se a trabalhar conjuntamente com vista à promoção e desenvolvimento da mulher.
A visita a Portugal teve como objectivos a troca de experiências com organismos homólogos portugueses em matérias como o papel da mulher parlamentar portuguesa na promoção dos direitos da mulher, a questão do processo de legalização da interrupção voluntária da gravidez e a problemática da violência doméstica. O GMP considerou que esta visita poderá permitir o seu fortalecimento.
De acordo com os objectivos que previamente foram transmitidos à Assembleia da República, foi organizado o seguinte programa de trabalhos:

Dia 23 de Setembro (domingo) — Chegada ao Aeroporto de Lisboa da Delegação do Gabinete da Mulher Parlamentar da ARM, no voo TP 276, às 05h45m e instalação no Hotel Villa Rica.
(segundo indicação do Secretariado do Gabinete da Mulher Parlamentar, o alojamento neste hotel foi já reservado pela Embaixada de Moçambique em Lisboa)

Dia 24 de Setembro (segunda-feira) 10H30 — Boas-vindas pela Sr.ª Secretária-Geral da AR 11H30 — Visita ao Palácio de São Bento 13H00 — Almoço com as Adjuntas da Secretária-Geral, Dr.ª Teresa Xardoné e Dr.ª Maria do Rosário Boléo, com a Chefe de Divisão de Relações Internacionais, Dr.ª Cristina Ferreira e a Técnica Superior Rita Pinto Ferreira

Dia 25 de Setembro (terça-feira) 10H00 — Reunião com grupo de parlamentares portugueses associados à AWEPA 13H00 — Almoço 15H00 — Tarde a cargo da Embaixada

Dia 26 de Setembro (quarta-feira) 10H00 — Audiência com o S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República 11H30 — Reunião com a Subcomissão Parlamentar para a Igualdade de Oportunidades e com o Grupo de Trabalho Contra a Violência Doméstica 12H00 — Reunião com a Comissão Parlamentar de Saúde 12H30 — Almoço 16H30 — Reunião com a Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), Dr.ª Elza Pais

Dia 27 de Setembro (quinta-feira) 09H00 — Reunião na Associação para o Planeamento da Família 13H00 — Almoço 15H00 — Assistência à Sessão Plenária 16H00 — Reunião e visita à sede da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e visita à Casa de Abrigo Alcipe para mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos

Dia 28 de Setembro (sexta-feira) 11H00 — Reunião com o Director Clínico da Maternidade Alfredo da Costa, Prof. Abílio Lacerda e com a Responsável pela Consulta de HIV/SIDA Dr.ª Cristina Guerreiro 20H30 — Saída do Hotel Villa Rica para o Aeroporto de Lisboa — Partida no voo TP 279 às 23H