5 | - Número: 005 | 10 de Novembro de 2007

sociedade, ainda que essa divulgação de informação seja para proteger a saúde e a vida do ser humano. Os elevados índices de pobreza também dificultam a implementação de acções preventivas. Ficou no ar uma grande preocupação com a situação que actualmente se vive em Moçambique: os níveis de HIV/SIDA não cessam de aumentar. Se não forem tomadas medidas urgentes qual será o futuro do país dentro de 10 anos? Ainda no dia 26, a Delegação do GMP deslocou-se à Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) onde foi recebida pela Presidente, Dr.ª Elza Pais. A reunião teve início com a apresentação da CIG, a sua evolução desde a época em que se denominava Comissão da Condição Feminina e a identificação das suas áreas de actividade. A Presidente da CIG referiu ainda que no próximo ano está prevista a criação do Observatório do Género cuja actividade estará ligada às universidades. Após a apresentação da Delegação, a Presidente do GMP mencionou o esforço que o Governo moçambicano tem desenvolvido no sentido de combater a discriminação das mulheres, citou o Presidente Samora Machel que, muitas vezes, dizia que o desenvolvimento e a libertação de Moçambique só poderiam existir com a colaboração da maioria da população, ou seja, das mulheres e, por fim, mencionou que os partidos políticos já possuem um elevado grau de participação feminina pelo que o passo seguinte será transmitir a mesma mensagem à sociedade civil. No final do encontro, a Presidente da CIG mostrou abertura para o estabelecimento de projectos de cooperação técnica e financeira com Moçambique.
O quarto dia de trabalhos foi essencialmente marcado por encontros com entidades da sociedade civil. De manhã decorreu a reunião na Associação para o Planeamento da Família (APF) onde, após as apresentações, foram abordados temas como o planeamento familiar, o papel dos centros de saúde, a influência das tradições, a educação sexual nas escolas e os programas de educação para a saúde.
Pela APF estiveram presentes o Prof. Duarte Vilar, Director Executivo da APF, e a Dr.ª Alice Frade que esteve presente essencialmente para explicar o trabalho que articula com o Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento e o enquadramento da actividade da APF na agenda internacional. A APF também desenvolve algumas acções junto da sua congénere moçambicana, AMODEFA, estando inclusive prevista uma deslocação de técnicos da APF a Moçambique, no próximo mês de Novembro.
De tarde, a Delegação teve a oportunidade de visitar a sede da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), onde foi recebida pelo Dr. José Félix. Neste encontro, foi possível perceber o modo como a Associação está organizada e os meios de que dispõe para desenvolver a sua actividade. A APAV tem capacidade para intervir na crise imediata à prática da violência e capacidade para uma intervenção continuada, pode ainda prestar apoio diferenciado às vítimas de acordo com as suas necessidades (apoio jurídico, psicológico e assistência social). Também, nesta visita, a Delegação ficou com uma ideia do impacto que as campanhas publicitárias podem ter junto da população.
Após a reunião, o Dr. José Félix acompanhou os membros da Delegação a uma visita à Casa de Abrigo Alcipe para mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos, onde foram recebidos pela Directora da Casa de Abrigo.
No último dia da visita, a Delegação deslocou-se à Maternidade Alfredo da Costa para um encontro com o Director Clínico, Dr. Abílio Lacerda, e com a Responsável pela Consulta de HIV/SIDA, Dr.ª Cristina Guerreiro.
A Presidente do GMP elegeu como temas de interesse para esta reunião a questão dos partos institucionalizados e a adesão das mulheres; o HIV/SIDA na grávida e a participação dos companheiros no processo; a saúde materno-infantil e o impacto que a Lei do Aborto teve na Maternidade. Os representantes da Maternidade descreveram, em termos gerais, a forma como esta está organizada e, em particular, foi discutido o importante papel do acompanhamento que é feito junto das grávidas e da sua família quando surge um resultado positivo à análise do HIV/SIDA. Foi sobre esta matéria que mais se desenvolveu o debate. A título de balanço desta visita e com base nas opiniões que foram expressas quer pela Presidente do GMP quer pelos restantes membros da Delegação, considera-se que o resultado foi muito positivo e que os objectivos de troca de ideias e de recolha de experiências foi alcançado. A Delegação distinguiu como os momentos mais importantes, ao nível da sociedade civil, a reunião com a CIG (que perspectivou a hipótese de cooperação técnica e financeira), a visita à APAV e à Casa de Abrigo cuja actividade consideraram ser de uma extrema importância e o encontro na Maternidade Alfredo da Costa através do qual lhe foi permitido conhecer a organização de uma rede de cuidados materno-infantis indispensável ao bom desenvolvimento de qualquer sociedade.
Ao nível parlamentar, os membros da Delegação destacaram o bom acolhimento do Presidente da Assembleia da República e da Secretária-Geral e valorizaram o contacto com os Deputados que trabalham as áreas de interesse do GMP, embora também tenham referido que as reuniões com as comissões parlamentares careciam de uma maior duração dado o interesse das matérias. Para uma melhor sistematização listam-se as entidades externas à Assembleia da República que reuniram com a Delegação do GMP: