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2 | - Número: 019 | 1 de Março de 2008

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-México

Programa de actividades e orçamento para 2008

Programa de actividades

Foi estabelecida uma proposta de programa de actividades para 2008 que contempla os objectivos e um conjunto de actividades que serão desenvolvidas pelo grupo parlamentar de amizade. São eles:

Objectivos: — Dinamizar e promover o relacionamento com entidades que visem a aproximação entre Portugal e o México; — Contribuir para a cooperação interparlamentar através da colaboração com as delegações parlamentares da Assembleia da República em organismos interparlamentares.

Acções a desenvolver: 1 — Contactos regulares com o Embaixador do México em Portugal e seus conselheiros, para troca de informações e análise de assuntos de interesse comum, nomeadamente nas áreas política, cultural, social e económica.
2 — Interface com o Ministério dos Negócios Estrangeiros para:

a) Diálogo institucional com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e com o Conselho das Comunidades Portuguesas; b) Contactos com Confederação Mundial dos Empresários das Comunidades Portuguesas (CMECP) e Rede de Conselheiros para a Internacionalização da Economia Portuguesa; c) Contactos com o Embaixador de Portugal na cidade do México para as áreas de interesse comum; d) Diligências junto do Instituto Camões.

3 — Interface com o Ministério da Economia e da Inovação para cooperação com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).
4 — Interface com entidades privadas:

a) Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da América Latina; b) Câmara de Comércio e Indústria Luso-Mexicana.

5 — Realização de uma conferência sobre as relações entre Portugal e o México, com a participação de parlamentares mexicanos e portugueses e demais entidades relevantes.
6 — Articular a participação dos representantes dos dois Parlamentos nas reuniões da UIP — União Interparlamentar e do Fórum Parlamentar Ibero-Americano sobre as questões de interesse comum e realizar as diligências que se mostrem úteis no quadro das relações entre a União Europeia e o MERCOSUL.
7 — Preparar o acolhimento ao grupo de amizade homólogo, quando este visitar Portugal.
8 — Realização de uma visita do grupo ao México para:

a) Contactos institucionais; b) Contactos com estruturas representativas da realidade cultural, social e económica mexicana.

Orçamento para 2008

1 — Estima-se que, para a actividade corrente do grupo, seja necessária uma verba anual de 2000,00 euros, pelo que a mesma deverá ser orçamentada.
2 — Os custos relacionados com a realização da conferência mencionada no ponto 5 do programa de actividades serão submetidos à consideração superior, em momento posterior, para efeitos de autorização.
3 — A realização das deslocações previstas neste programa de actividades carecem de autorização específica do Presidente da Assembleia da República.

Palácio de São Bento, 24 de Janeiro de 2008.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-México, Ramos Preto.

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