5 | - Número: 019 | 1 de Março de 2008

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na reunião das Comissões da Assembleia Interparlamentar de Segurança e Defesa da Europa com altos comandos da NATO no SHAPE, que decorreu em Bruxelas, no dia 11 de Fevereiro de 2008

Parti para Bruxelas no dia 10 de Fevereiro de 2008.
No dia 11 de Fevereiro de 2008, de manhã, deu-se início à reunião supra-citada, com uma intervenção de abertura do Embaixador Francês junto do Conselho Norte Atlântico, Richard Duque, sobre a agenda da NATO para a Cimeira de Bucareste.
No debate que se seguiu fiz uma intervenção sobre o futuro esquema de funcionamento da NATO do século XXI, que, em meu entender, deveria ultrapassar o actual princípio que os americanos definem como costs lie where they fall. A curto e médio prazo, esta não é uma situação sustentável, pois a solução do futuro deveria consistir num mecanismo de financiamento mais comum e mais solidário.
Na sua resposta, o Embaixador não pareceu muito entusiasmado com a ideia, embora reconhecendo que já tem havido abertura de alguns países para a NATO evoluir nesse sentido; outros, todavia, manifestam reservas a terem que suportar os custos das suas próprias forças e os das forças de outros países também.
Seguiu-se uma intervenção do Embaixador James Pardew, Secretário-Geral Adjunto da Divisão de Operações da NATO, sobre as operações no Afeganistão e no Kosovo.
Depois, teve lugar uma intervenção do Secretário-Geral Adjunto da Divisão de Segurança, Cooperação e Parcerias da NATO, Robert Simmons, precisamente sobre as parcerias da organização.
No debate que se seguiu fiz uma intervenção sobre o estado actual das discussões tendo em vista a articulação entre o sistema americano global de defesa anti-míssil e o próprio sistema da NATO, bem como sobre o interesse táctico e estratégico de admitir a possibilidade de inclusão dos sistemas russos no mesmo.
Na sua resposta, este Embaixador referiu que existe uma base de negociação potencial, apesar de os russos já terem manifestado nada querer com o sistema antimíssel dos americanos, admitindo colaborar com o sistema da NATO. Aliás, os russos já prestaram colaborações pontuais, no caso dos radares no Azerbeijão e na protecção de algumas tropas deslocadas em operações específicas.
A reunião prosseguiu, na parte da tarde, com uma intervenção do General John McColl, Comandante Supremo Adjunto das Forças Aliadas na Europa, que falou sobre as relações entre a NATO e a União Europeia no campo operacional.
Seguiu-se a intervenção do General Karl Eikenberry, Presidente Adjunto do Comité Militar da NATO, que falou sobre a agenda deste Comité.
A reunião terminou com a intervenção do Secretário-Geral da NATO, Jaap de Hoop Scheffer, que versou o tema da evolução das relações entre a NATO e a União Europeia.
Fiz uma intervenção em que questionei o estado actual da cooperação entre a NATO e a Agência Europeia de Defesa, designadamente no que respeita aos programas de protecção de forças, ao soldado do futuro e ao chamado Software Defined Radio (SDR).
Num outro patamar perguntei para quando a implementação prática do Sistema Alliance Ground Surveillence (AGS) e do Sistema Global Hawk Observation.
Terminei, solicitando a perspectiva temporal da aliança da Geórgia como membro efectivo da NATO.
Na sua resposta o Secretário-Geral começou por afirmar ser imprevisível estabelecer uma data para a adesão da Geórgia à NATO, apesar dos resultados muito favoráveis do referendo ali realizado recentemente, mas ela depende do cumprimento de um conjunto alargado de critérios.
Sobre a situação do sistema AGS, salientou a boa cooperação de vários membros, mas que houve outros que não aderiram, pelo que as expectativas tiveram que ser revistas em baixa. E mais não disse o SecretárioGeral, assim terminando esta sessão intensiva.
Regressei a Portugal no dia 12 de Fevereiro de 2008.

Assembleia da República, 12 de Fevereiro de 2008.
O Deputado do PSD, Mendes Bota.

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