4 | - Número: 019 | 1 de Março de 2008

GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-TUNÍSIA

Programa de actividades e orçamento para 2008

Programa de actividades para 2008

Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 9.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Tunísia elaborou a seguinte proposta de programa de actividades e orçamento para 2008, que venho submeter à aprovação de S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República:

Contactos institucionais: 1 — Estabelecimento de contactos regulares com o Embaixador da Tunísia, tendo em vista a troca de informações e de análise de matérias de interesse comum, designadamente no que se refere às áreas económicas, social, cultural e política.
Estes contactos assumirão a forma de encontros pontuais de, pelo menos, duas reuniões anuais e da realização de um almoço com o Embaixador, a decorrer na Assembleia da República.
2 — Estabelecimento de contactos institucionais com os representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e da Economia e da Inovação, através da realização de reuniões de acompanhamento e avaliação, designadamente no âmbito do relacionamento com os representantes e autoridades portugueses na Tunísia e reuniões com empresários portugueses que desenvolvam actividades na Tunísia.
3 — Estreitamento de relacionamento com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).

Reciprocidade: 4 — Organização de uma reunião anual entre o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Tunísia e o grupo homólogo para análise e discussão de questões de interesse para as relações entre os dois países.

Estudo das relações bilaterais: 5 — Realização de uma conferência sobre «As relações Portugal-Tunísia, numa lógica estratégica das relações euro-mediterrânicas, nos domínios cultural, político e económico», a levar a cabo em Abril próximo, na Assembleia da República.

Orçamento para 2008

Contactos institucionais: Acções n.os 1, 2 e 3 — 2 000 euros.

Reciprocidade: Acção n.º 4 — proposta orçamental a ser submetida a S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República, no início do ano 2008, em virtude da eventual necessidade de ser obtida dotação orçamental extraordinária.

Estudo das relações bilaterais: Acção n.º 5 — 8206,5 euros.
Almoço/buffet no restaurante do Edifício Novo para cerca de 35 pessoas (cerca 1000€), cartaz (cerca 180 euros), interpretação (duas línguas: cerca de 2200 euros), duas cabines de interpretação (cerca de 4200 euros), arranjo floral (cerca de 90 euros), coffee-break com serviço de águas (3 euros e 90 cêntimos 35 pessoas = 136.5 euros) e reportagem fotográfica (cerca de 400€).
Estimativa total de encargos com a execução do programa de actividades: 10 206,5 euros.

Palácio de São Bento, 8 de Fevereiro de 2008.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Tunísia, Fernando Negrão.

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