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3 | - Número: 019 | 1 de Março de 2008


GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL/TIMOR-LESTE

Programa de actividades e orçamento para 2008

Programa de actividades

Timor-Leste realizou eleições presidenciais em 9 de Abril e 9 de Maio e eleições parlamentares em Junho de 2007, pelo que, após a instalação e entrada em funcionamento do novo Parlamento timorense, seria de esperar a constituição do Grupo Parlamentar de Amizade Timor Leste-Portugal, se os parlamentares timorenses assim o decidissem.
Há informação de que o processo constitutivo do Grupo de Amizade Timor Leste-Portugal está em fase de formalização.
É tendo em consideração esta realidade, que se apresenta o seguinte programa de actividades para 2008, que será, se for caso disso, reajustado logo que seja criado o grupo de amizade homólogo:

1 — Contactos institucionais:

a) Promover contactos com a Embaixada de Timor-Leste em Lisboa, em ordem a estabelecer a troca de informações e analisar os assuntos de interesse comum, especialmente nas áreas da cooperação económica, social, cultural e política; b) Organizar contactos regulares com o Sr. Embaixador de Timor-Leste e encontros com entidades que se desloquem a Portugal; c) Reunião com o Secretário de Estado da Cooperação para análise da cooperação portuguesa com TimorLeste; d) Realizar contactos com as entidades portuguesas — empresários, Instituto Camões e ONG — envolvidas na cooperação com Timor-Leste para uma adequada compreensão dos objectivos e resultados dessas relações; e) Realizar uma reunião bianual entre o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Timor-Leste e o grupo homólogo, com agenda previamente acordada, para análise e discussão de questões de interesse para os dois países; f) Participar em iniciativas que envolvam a comunidade timorense em Portugal para um melhor conhecimento e apoio das suas actividades económicas, culturais e sociais.

2 — Realização de uma Conferência:

Realização de uma Conferência sobre «As relações de Portugal-Timor-Leste, numa perspectiva estratégica marcada pelas áreas cultural, política e económica e as realidades regionais».

Orçamento para 2008

— Almoço anual, na Assembleia da República, com o Embaixador de Timor-Leste e seus conselheiros diplomáticos; — Almoço, na Assembleia da República, com o Embaixador de Portugal em Timor-Leste, por ocasião da sua vinda a Portugal.

Calcula-se que os encargos resultantes da execução das actividades acima referidas, apenas em Portugal e sem considerar a organização da Conferência, rondem os 5000 euros.
O financiamento da Conferência e das actividades relacionadas com eventuais deslocações ao estrangeiro e visitas do grupo parlamentar de amizade homólogo será objecto de ponderação, na altura própria, por parte das respectivas entidades parlamentares.

Lisboa, 7 de Fevereiro de 2008.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Timor Leste, Arménio Santos.

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