2 | - Número: 033 | 14 de Junho de 2008

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelos Deputados Miguel Ginestal, do PS, e José Eduardo Martins, do PSD, relativo à sua participação na Reunião Ministerial da 3.ª Conferência Internacional de Energias Renováveis, que teve lugar em Washington, de 4 a 6 de Março de 2008

Dando cumprimento à Resolução n.º 5/2003, de 22 de Janeiro, designadamente no que diz respeito ao preceituado no seu artigo 4.º, n.º 4, venho, muito respeitosamente, remeter a S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República o relatório em epígrafe.
O Deputado Miguel Ginestal, do PS, membro da Delegação Portuguesa na União Inter-Parlamentar (UIP), e o Deputado José Eduardo Martins, do PSD, membro da Comissão do Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, participaram na Reunião Ministerial da 3.ª Conferência Internacional sobre Energias Renováveis (WIREC 2008), que se realizou em Washington, entre 4 e 6 de Março.
Esta Conferência, organizada pelo Governo dos EUA, em cooperação com o Conselho Americano para as Energias Renováveis, debateu um conjunto de matérias de incontestável actualidade e importância para os objectivos do desenvolvimento sustentável global, tais como a segurança energética, as alterações climáticas, a qualidade do ar, as políticas de desenvolvimento, a inovação tecnológica, entre outras.
Integrado no Programa da WIREC 2008, e a convite do State Department and the House Renewable Energy & Energy Efficiency Caucus, em colaboração com o Environmental and Energy Study Institute, realizou-se na Biblioteca do Congresso dos EUA um encontro com legisladores onde foram discutidas várias matérias, a saber: medidas para fazer baixar os preços da energia, incentivos de longo prazo para o mercado da energia renovável, desafios para harmonizar os padrões da oferta renovável entre as regiões, o pape! dos acordos de cooperação na transferência de tecnologia e as oportunidades de colaboração internacional.
Nessa reunião usaram da palavra os dois parlamentares portugueses que juntaram a sua opinião à dos legisladores dos EUA, Nova Zelândia, Brasil, Grécia e Alemanha, sobre as experiências nacionais e regionais tendo em vista a concertação de um esforço comum à escala global.
O Deputado José Eduardo Martins concentrou a sua intervenção nos objectivos ambiciosos que a Europa definiu recentemente, Janeiro, e que pretendem atingir em 2020, uma redução de 20% nas emissões de CO
2 e a incorporação de 20% de energias renováveis no total da produção energética europeia. De igual modo, sublinhou a necessidade de se desenvolver a indústria das energias renováveis de forma a acelerar a criação de um mercado global assente em preços compatíveis para produtores e consumidores.
O Deputado Miguel Ginestal, do PS, sublinhou a aposta que Portugal está a promover nas energias amigas do ambiente, destacando o facto de, em 2007, 40% da energia eléctrica produzida no País ter sido gerada a partir de recursos renováveis. Lembrou ainda que a «Estratégia portuguesa para a energia», adoptada em 2005, estabeleceu como metas para 2010 a incorporação das energias renováveis (solar, eólica, hídrica e geotermal) no consumo energético nacional, 45% na produção de electricidade e 10% para os combustíveis nos transportes rodoviários (antecipando em 10 anos, neste caso, a meta comunitária). Igualmente está em fase final de concurso o licenciamento da construção de centrais de biomassa florestal para produção de 100 MW.
A bioenergia pode ser um pólo de desenvolvimento rural através da biomassa florestal, da produção das culturas energéticas para a obtenção dos combustíveis vegetais (bioetanol e biodiesel) e ainda através do aproveitamento de resíduos e efluentes pecuários e das agro-indústrias para a produção de biogás.
Nessa perspectiva, a bioenergia pode ser sinónimo de um melhor ordenamento do território, da criação de emprego em regiões desertificadas, da geração de riqueza em zonas deprimidas e da promoção da conservação da natureza e da biodiversidade, pela minimização dos incêndios florestais através da produção da biomassa florestal.
Na sua opinião, o futuro da bioenergia só é possível com medidas políticas e critérios que assegurem uma agricultura que mantém a produção de alimentos de uma forma compatível com o desiderato bioenergético e a sustentabilidade económica do sector agro-alimentar, um desígnio fundamental para um planeta melhor, mais saudável e até mais sustentável para as gerações vindouras.

Anexo: (a) — Documentação da WIREC 2008; — Documentação da Reunião dos Legisladores.

Assembleia da República, 16 de Maio de 2008.
Os Deputados: Miguel Ginestal (PS) — José Eduardo Martins (PSD).

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

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