4 | - Número: 033 | 14 de Junho de 2008

Ainda no decorrer deste dia o Deputado João Soares reuniu com a equipa do ODIHF, tendo sido discutida a situação no país e a metodologia a utilizar no dia das eleições. Foi também sublinhado que seria fundamental que a OSCE trabalhasse em conjunto e que falasse sempre a uma só voz, nomeadamente perante as outras instituições que também estão no terreno.
No final do dia o Deputado João Soares foi recebido em audiência pelo Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Geórgia, Grigol Vashadze, e pelo Presidente da República, Mikhail Saakashvili.
Para além da situação política na Geórgia, foi abordado o tema das relações com a Federação Russa, o conflito com as repúblicas separatistas da Abkázia e Ossétia do Sul e a eventual adesão à NATO.
Os briefings destinados aos parlamentares da Assembleia Parlamentar da OSCE, do Parlamento Europeu, da APCE e da Assembleia Parlamentar da NATO (dias 19 e 20) foram co-presididos pelo Deputados João Soares e pela Deputada Marie Anne Isler Béguin (França, líder da Delegação do Parlamento Europeu), que deram as boas vindas aos observadores parlamentares e deram conta dos últimos desenvolvimentos desta Missão.
Usaram ainda da palavra na sessão de abertura os Srs. Matyas Eorsi (APCE) e Bruce George (Assembleia Parlamentar da NATO).
Seguiram-se as intervenções da Embaixadora Terhi Hakala (Chefe da Missão da OSCE na Geórgia), do Sr.
Igor Gaon (Representante Especial do Conselho da Europa na Geórgia), do Sr. Per Eklund (Chefe da Delegação da Comissão Europeia em Tbilissi), do Sr. Peter Semneby (Representante Especial da União Europeia para o Sul do Cáucaso) e do Sr. Zbigniew Rypacki (Representante da NATO na Geórgia).
Usaram da palavra o Embaixador Boris Frlec (Chefe da Missão do ODIHR), Peter Palmer (analista político, ODIHR), Rasto Kuzel (analista dos média, ODIHR), Mara Morley (jurista, ODIHR), Stefan Krause (vicecoordenador da Missão de Observação de Longo Prazo, ODIHR), Anders Eriksson (analista de estatísticas, ODIHR) e Peter Chilvers (responsável pela segurança, ODIHR) Foi traçado um quadro sobre a situação do país do ponto de vista do processo eleitoral, tendo os observadores de curto-prazo sido informados acerca dos procedimentos a adoptar para o dia das eleições.
Foram ainda ouvidos o Presidente da Comissão Central Eleitoral, os representantes de ONG locais e internacionais, observadores internos e representantes dos meios de comunicação social.
Finalmente, foram ouvidos os representantes dos seguintes partidos e coligações: Partido Republicano, Aliança dos Direitos lndustrialistas, Partido Trabalhista, Movimento Nacional, União dos Desportistas, Oposição Unida, Democratas Radicais, Aliança Democrata Cristã, Movimento Democrata Cristão, Tradicionalistas e «Nosso País».
Todos os partidos ou alianças, com excepção do Movimento Nacional que está no poder, afirmaram que não existe distinção entre as actividades do Governo e do partido que o apoia. Disseram ainda que existem actos de intimidação, falta de confiança na administração eleitoral e parcialidade dos media.
Já o Movimento Nacional considera que estas acusações não têm fundamento e que toda a sua campanha foi baseada em propostas concretas. No entanto, admitiu que a situação política no país continua bastante «polarizada».
O Deputado João Soares, para além das diversas reuniões com o ODIHR, a APCE, o Parlamento Europeu e a Assembleia Parlamentar da NATO, onde foi discutido o evoluir da situação no país e o texto das conclusões desta Missão de Observação, teve ainda um encontro com a Presidente do Parlamento, Sr.ª Nino Burjanadze, e com o Representante do Presidente em Exercício da OSCE, Embaixador Heiki Talvitie.
No dia das eleições os observadores portugueses constituíram uma equipa de observação, conjuntamente com um condutor e uma intérprete locais, tendo-lhe sido atribuída a observação de 10 mesas de voto, no centro de Tbilissi.
Na primeira mesa de voto visitada a equipa assistiu à selagem das urnas (ainda antes da abertura às 8 horas) e à votação dos primeiros eleitores, tendo todo o processo decorrido com total normalidade.
Durante este dia a equipa de observadores portugueses teve acesso, sem restrições, a toda a informação solicitada, quer aos presidentes das mesas quer aos observadores internos, não se tendo assistido a nenhuma situação anormal.
Os principais procedimentos foram cumpridos: afixação das listas, cadernos eleitorais, identificação dos eleitores e privacidade dos locais de votação.
Para além das mesas de votos distribuídas à equipa da Assembleia da República, foi decidido que seria útil visitar um local fora de Tbilissi. Para este efeito foi escolhida uma pequena aldeia nos arredores da cidade, onde a maioria da população é constituída por refugiados da Abkázia.
A única anomalia registada nas mesas de voto desta aldeia, que motivou a interrupção da votação, foi a avaria da lâmpada de raios ultra-violeta que verifica se os eleitores já votaram noutra secção. Um dos requisitos para que o eleitor vote é a colocação de tinta invisível numa das mãos.
A meio do dia foi efectuada uma reunião com alguns dos observadores mais experiente da Assembleia Parlamentar da OSCE. Durante o decorrer desta reunião foram analisados os primeiros relatórios resultantes da observação, tendo-se concluído que não tinham existido irregularidades relevantes.