3 | - Número: 033 | 14 de Junho de 2008

Relatório elaborado pelo Deputado João Soares, do PS, relativo à participação da delegação da Assembleia da República na Missão de Observação das Eleições Legislativas na Geórgia, que decorreu de 18 a 22 de Maio de 2008

Decorreu entre 18 e 22 de Maio uma Missão Internacional de Observação das Eleições Legislativas na Geórgia, que tiveram lugar a 21 de Maio.
Esta Missão foi co-organizada pela Assembleia Parlamentar da OSCE (AP OSCE) e pelo ODIHR (Gabinete para as instituições Democráticas e Direitos Humanos da OSCE).
Participaram ainda nesta Missão delegações da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), do Parlamento Europeu (PE) e da Assembleia Parlamentar da NATO (AP NATO), bem como cerca de 300 observadores indicados pelos Estados-membros da OSCE.
A Assembleia da República esteve representada pelos Deputados João Soares, do PS, que chefiou a Delegação da AP OSCE (75 observadores), tendo também sido nomeado pelo Presidente em Exercício da OSCE para o cargo de Coordenador Especial da Missão Observação de Curto-Prazo, e Luís Campos Ferreira, do PSD.
A APCE esteve representada por 24 Deputados, o Parlamento Europeu por 19 Deputados e a Assembleia Parlamentar da NATO por quatro Deputados.
Estas eleições, que estavam inicialmente programadas para o final de 2008, foram antecipadas devido aos resultados do plebiscito que se realizou em simultâneo com as eleições presidenciais de Janeiro passado. O plebiscito teve como causa próxima as manifestações da oposição em Novembro de 2007.
O novo Parlamento, com um mandato de quatro anos, terá 150 membros: 75 eleitos em listas partidárias num círculo nacional através do sistema proporcional e 75 eleitos em círculos uninominais (o candidato, para ser eleito à 1.a volta, deverá obter pelo menos 30% dos votos).
Os partidos, ou coligações, terão que atingir um limiar mínimo de 5% no círculo nacional para eleger Deputados.
O primeiro briefing (18 de Maio) dos 300 observadores de curto-prazo indicados pelos Estados-membros da OSCE contou com a presença dos membros da Missão de Observação de Longo Prazo do ODIHR e do Deputado João Soares que, ao abrir a reunião, afirmou:

«Caros observadores: Chamo-me João Soares. Sou membro do Parlamento de Portugal e Vice-Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE. O Presidente em Exercício da OSCE, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, nomeou-me para coordenador especial destas eleições e para divulgar o relatório preliminar desta Missão.
Estou satisfeito por ver que o número de observadores é bastante grande. Esta é uma indicação clara da importância deste acto eleitoral. Conto com cada um de vós para a importante tarefa que nos aguarda. É fundamental que façamos o nosso trabalho com rigor e imparcialidade.
A Assembleia Parlamentar da OSCE observa eleições há quase duas décadas. Participei em muitas destas missões e chefiei algumas delas. Estive na Geórgia durante as eleições presidenciais de Janeiro como observador. As minhas actividades nesta área evidenciam a importância que atribuo à observação de eleições.
Trata-se de uma tarefa que reforça a democracia.
Para além dos 75 membros da Assembleia Parlamentar OSCE, contamos nesta missão com parlamentares da APCE, do Parlamento Europeu e da Assembleia Parlamentar da NATO. O ODIHR já tem no terreno, desde há várias semanas, uma equipa de observadores de longo-prazo, liderada pelo Embaixador Boris Frlec.
Gostaria de agradecer ao Embaixador Frlec e à sua equipa por todo o apoio e informações prestadas.
Tanto o ODIHR como o Secretariado da Assembleia Parlamentar da OSCE estão prontos para vos ajudar.
Eu próprio estarei disponível ao longo destes dias caso necessitem de alguma tipo de esclarecimento ou auxílio.
A vossa missão é um esforço conjunto de muitas centenas de pessoas. Devemos trabalhar como uma equipa coesa para que, no final desta Missão, possamos chegar a conclusões equilibradas, imparciais e acertadas acerca destas eleições.
Não estamos aqui para avaliar os resultados políticos ou o impacto destas eleições. A nossa presença, enquanto olhos e ouvidos da comunidade internacional, destina-se exclusivamente a considerar se e como a Geórgia cumpriu os compromissos da OSCE sobre eleições democráticas tal como estes são definidos no «Documento de Copenhaga».
A pergunta fundamental que devemos fazer é se o povo da Geórgia pode expressar livremente a sua vontade.
Sejam bem-vindos a Tbilissi e à Geórgia e a esta Missão Internacional. Temos bastante trabalho à nossa frente. Sejam rigorosos nas vossas tarefas. Cumpram o vosso código de conduta de forma estrita. A nossa responsabilidade é enorme e estamos aqui como convidados.
Boa sorte e obrigado.»