5 | - Número: 033 | 14 de Junho de 2008

Ainda no dia das eleições o Deputado João Soares reuniu com a equipa do ODIHR, chefiada pelo seu director, Embaixador Christian Strohal, para ser informado acerca dos últimos relatórios dos observadores de curto-prazo espalhados pelo país e para discutir a versão final do relatório preliminar.
O Deputado João Soares propôs várias emendas a este relatório, tanto na forma como na sua substância, tendo estas emendas sido minuciosa e pormenorizadamente discutidas. O relatório final incluiu todas estas propostas.
Teve ainda lugar uma reunião com os representantes da Missão de Observação Eleitoral da Comunidade de Estados Independentes (CEI), os quais informaram ter no terreno cerca de 70 observadores de curto-prazo.
Das observações já realizadas os representantes da CEI apenas registaram pequenos problemas, tendo sublinhado que relativamente às eleições presidenciais de Janeiro último o clima político é mais distendido e as pessoas estão mais bem informadas, tendo-se notado um esforço das autoridades locais para actuar de acordo com as normas internacionais.
As urnas encerraram às 20 horas, tendo a delegação acompanhado o encerramento de uma mesa de voto, localizada na Academia de Ciências de Tbilissi. A contagem dos boletins e a transmissão dos resultados à Comissão Central Eleitoral decorreu com transparência. Contudo, não se pode deixar de registar que desde o fecho das urnas ate ao início da contagem dos boletins decorreu cerca de uma hora e meia. Esta demora demonstra sobretudo alguma desorganização e excesso de burocracia que poderá, e deverá, ser aligeirada em futuros actos eleitorais.
Nesta secção de voto, com um total de 1172 eleitores inscritos, a Oposição Unida venceu o Movimento Nacional na votação proporcional (229 votos contra 214). Votaram um total de 586 eleitores.
A avaliação objectiva do dia das eleições permite-nos afirmar que a votação decorreu com normalidade, não tendo sido registado nenhum problema grave. O exercício do direito de voto decorreu, naquilo que observámos, de forma livre e secreta.
No dia 22 de Maio o Deputado João Soares presidiu ao debriefing dos Observadores da Assembleia Parlamentar da OSCE pelas 8 horas. No decorrer desta reunião as várias equipas de parlamentares relataram as suas experiências no terreno.
De uma forma geral foi afirmado que o clima geral encontrado havia sido calmo e que a administração do acto tinha registado alguns progressos relativamente a Janeiro. Os problemas relatados prendiam-se com atrasos na abertura das urnas, imprecisões nos cadernos eleitorais e lentidão na contagem dos votos.
O ODIHR também afirmou que, dos dados já recolhidos, poderia afirmar que não existiam grandes diferenças estatísticas em relação às últimas eleições presidenciais.
Depois deste debriefing realizou-se a reunião final entre a liderança da Assembleia Parlamentar da OSCE, da APCE, do Parlamento Europeu, da Assembleia Parlamentar da NATO e do ODIHR, tendo sido ainda ajustados alguns pormenores do relatório de observação preliminar.
Os observadores internacionais monitorizaram cerca de 1500 locais de voto. A abertura da votação foi considerada de forma positiva em 85% dos locais visitados. A votação foi avaliada de forma muito positiva em 92% das secções de voto. As maiores irregularidades registadas estão ligadas ao processo de colocação de tinta invisível nas mãos dos eleitores. A contagem/tabulação foi acompanhada em 223 locais, sendo que em 22% dos casos os observadores consideraram que o processo apresentou algumas deficiências.
O «Movimento Nacional», a coligação de partidos liderada pelo Presidente Saakashvili venceu as eleições legislativas, com cerca de 60% dos votos. A Oposição Unida obteve o segundo lugar, com 17%. Mais duas forças políticas passaram a barreira dos 5% que lhes permite ter representação parlamentar: os democratas cristãos (8.2%) e os trabalhistas (7.5%). A taxa de abstenção rondou os 45%.
A conferência de imprensa onde foi divulgado o relatório preliminar da Missão de Observação contou com a presença da totalidade dos meios de comunicação social da Geórgia e de alguns média internacionais.
Competiu ao Deputado João Soares, na sua qualidade de Coordenador Especial da Missão Observação de Curto-Prazo, a apresentação deste relatório. Na altura afirmou:

«As eleições legislativas de ontem ofereceram claramente uma oportunidade para o povo da Geórgia escolher os seus representantes a partir de um vasto conjunto de alternativas. As autoridades e os outros actores políticos fizeram um esforço para que estas eleições fossem administradas de acordo com os padrões da OSCE e do Conselho da Europa. A Missão de Observação identificou vários problemas que fizeram com que esta implementação fosse desequilibrada e incompleta.
Desde as eleições presidenciais de Janeiro foram introduzidas várias melhorias no processo eleitoral. No entanto, ainda restam alguns problemas que deverão ser resolvidos de forma a ultrapassar a falta de confiança entre os actores políticos e a população. Para tal, é necessário um compromisso continuado da parte do governo, mas também dos restantes intervenientes na cena política.
O dia das eleições foi, de uma forma geral, calmo e a votação foi avaliada de forme positiva pela grande maioria dos nossos observadores. Contudo, foram registadas algumas anomalias processuais, nomeadamente em relação ao uso inconsistente da tinta invisível. O processo de contagem de votos também conteve algumas deficiências.
Num campo mais pessoal gostaria de sublinhar o seguinte: estas eleições não foram perfeitas, mas desde que aqui estive, durante as eleições presidenciais de Janeiro, foram registados progressos concretos e