2 | - Número: 008 | 22 de Novembro de 2008

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Miguel Tiago, do PCP, sobre o Encontro dos Presidentes das Comissões Científicas Tecnológicas dos Parlamentos da União Europeia e do Parlamento Europeu, que decorreu em Paris, nos dias 21 e 22 de Setembro de 2008

I. Contexto da deslocação No âmbito da Presidência Francesa da União Europeia, realizou-se em Paris, nos dias 21 e 22 de Setembro de 2008, o Encontro dos Presidentes das Comissões e Gabinetes Parlamentares de Assessoria Científica e Tecnológica dos Parlamentos da União Europeia e do Parlamento Europeu, subordinado ao tema «Ciência, Parlamentos e Sociedade». Assim, sendo convidado o Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República Portuguesa, foi delegada a sua representação no ora Deputado relator, Miguel Tiago, Vice-Presidente dessa Comissão Parlamentar. Por isso mesmo, durante os dias 21 e 22 de Setembro de 2008, participou o Deputado relator nesses trabalhos, juntamente com Presidentes de Comissões e Gabinetes Parlamentares de Ciência e Tecnologia de diversos países da União Europeia.

II. Programa dos Trabalhos O dia 21 de Setembro, Domingo, o programa limitava-se à recepção e credenciação dos participantes.
Durante o dia 22 de Setembro, decorreu um conjunto de palestras sobre oradores convidados, pela seguinte ordem:

Abertura: Deputado à Assembleia Nacional Francesa, Claude Birraux e Henri Revol, Senador e Presidente do Gabinete Parlamentar para a Assessoria Científica e Tecnológica (OPECST, França).
Primeira sessão de trabalhos, subordinada ao tema «Assessoria científica e tecnológica e o papel dos Parlamentos», com intervenções de:

Jozsef Palinkas, Presidente da Academia das Ciências da Hungria, ex-Deputado, ex-Ministro da Educação — sobre «como encaram os Parlamentos as políticas públicas de ciência e tecnologia?» Phillippe Busquin, Deputado e membro do Assessoria de Opções Científicas e Tecnológicas do Parlamento Europeu, sobre: «Consistência da Assessoria Tecnológica Europeia»; Andrea Gibelli, Presidente da Comissão sobre as Actividades Industriais, Deputado da Câmara dos Deputados de Itália, sobre «Assessoria tecnológica no quadro da experiência parlamentar italiana»; Henri Revol, Senador, Presidente da OPECST, França, sobre «O Futuro da política espacial europeia» Claude Saunier, Senador, Vice-Presidente da OPECST, França, sobre «A Evolução no sector das micro e nanoelectrónicas».

Segunda Sessão de Trabalhos, subordinada ao tema «Novas Tecnologias, questões da sociedade e o papel dos Parlamentos», com intervenções de:

Ulla Burchardt, Presidente da Comissão de Educação, Pesquisa e Assessoria Tecnológica do Bundestag, sobre «A interacção entre o Parlamento e a Comunidade Científica — Dilemas da Democracia»; Jyrki Kasvi, Deputado, Presidente da Comissão do Futuro do Parlamento Finlandês, sobre «Direitos Civis na sociedade ubíqua»; Jean-Yves Le Déaut, Deputado, Vice-Presidente da OPECST, França, sobre «O Progresso e os perigos associados às biotecnologias»; Alain Clayes e Jean-Sebástien Vialante, Deputados, membros da OPECST, França, sobre «Ciências da Vida e Sociedade, as leis da bioética do amanhã».