6 | - Número: 008 | 22 de Novembro de 2008

No decorrer da sessão de encerramento desta reunião usaram da palavra os relatores de cada uma das sessões deste encontro, o Representante do Presidente-em-exercícío da OSCE, Embaixador Anti Turunen, o Director do ODIHR, Embaixador Janez Lenarcic, e o Presidente da AP OSCE que afirmou:

«Gostaria de agradecer aos anfitriões polacos pelo seu acolhimento e associo-me à Representante dos EUA que aqui recordou a memória de Borislaw Geremek um grande polaco, que lutou pela democracia no seu país.
Saúdo a presidência finlandesa que assumiu activamente e com inteligência os compromissos resultantes das suas responsabilidades, num cenário geopolítico difícil onde um dos conflitos congelados deixou de o ser.
Agradeço ainda ao Embaixador Janez Lenarcic o empenho que tem demonstrado. Não posso deixar de sublinhar o gesto que teve ao visitar o Secretariado Internacional da AP OSCE logo após a sua nomeação.
Estou convencido que as dificuldades de relacionamento entre as nossas duas instituições irão ser ultrapassadas, nomeadamente na área das missões de observação eleitoral, uma das mais importantes tarefas da OSCE. Para tal é necessário que se cumpra o espírito e a letra do Acordo de Cooperação de Copenhaga de 1997. Esta cooperação é também essencial para que a imagem externa da OSCE seja reforçada.
Acredito profundamente no trabalho da OSCE e na sua vertente parlamentar. Penso que todos devemos respeitar o espírito de Helsínquia como forma de enfrentar os desafios que o futuro nos coloca.
A OSCE, em comparação com outras organizações internacionais, tem um dos orçamentos mais reduzidos. É, com toda a certeza, a mais discreta e a menos conhecida das organizações internacionais.
Contudo, o seu trabalho no terreno tem demonstrado uma eficácia notável com resultados que nos orgulham.
A Assembleia Parlamentar tem contribuído para o reforço da OSCE e continuará neste caminho. O seu estatuto e a sua natureza fazem com que funcione de forma totalmente democrática, com debates e eleições onde há candidatos que ganham e que perdem.
No que diz respeito aos processos eleitorais gostaria de sublinhar que a experiência dos membros de Parlamentos é crucial. São políticos que ganham e perdem eleições nos seus próprios países.
No decorrer da última Reunião de Outono da AP OSCE, que decorreu em Toronto, tivemos um debate no qual participou a Ministra dos Negócios Estrangeiros da Geórgia e o Representante Permanente da Rússia junto das Nações Unidas. Tratou-se de um debate bastante vivo e participado que despertou o interesse de todos os parlamentares presentes. E foi sobretudo uma ocasião onde conseguimos sentar à mesma mesa os representantes, ao mais alto nível, daqueles dois países.
Para além da colaboração em matéria de observação de eleições, penso que seria útil alargar a cooperação entre a AP e o ODIHR a outras áreas de intervenção como a defesa dos direitos das minorias, dos emigrantes ou a liberdade de imprensa.
Só através de uma maior junção de esforços entre os vários ramos da OSCE é que a nossa Organização poderá sair ainda mais reforçada e contribuir, desta forma, para construir um mundo mais justo e mais democrático.»

À margem desta reunião, o Deputado João Soares reuniu com o Embaixador Anti Turunen, Representante Permanente da Finlândia e Presidente do Conselho Permanente da OSCE, e com o Embaixador Eric Lebedel, Representante Permanente de França junto da OSCE.
Visitou também a sede do ODIHR em Varsóvia, tendo reunido com o Vice-Director desta instituição Toralv Nordbo. Foi abordado o tema da colaboração em matéria de observação de eleições e a defesa dos direitos humanos na zona OSCE com destaque para a situação da minoria Roma e Sinti.
No que diz respeito aos contactos com as autoridades polacas, o Presidente da AP OSCE foi recebido pelo Presidente do Senado, Senhor Bogdan Borusewicz; e pelo Vice-Presidente do Sejm (Parlamento), Sr. Jerzy Szmajdzinski.
No decorrer destas reuniões foi analisado o papel da OSCE na transição democrática do espaço póssoviético; a situação política na Rússia, na Ucrânia e na Bielorússia; o conflito na Geórgia e o impacto noutros conflitos «congelados» como a Transdniestria ou o Nagorno-Karabakh; a missão de observação eleitoral nos EUA; o Tratado CFE e a instalação do escudo anti-míssil na República Checa e na Polónia.