2 | - Número: 042 | 17 de Agosto de 2009

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado António Galamba, do PSD, relativo à participação na Conferência ―Modelar a Sociedade de Informação: Papel dos Parlamentos e dos legisladores‖ que decorreu no Palácio das Nações, em Genebra, Suíça, nos dias 14 e 15 de Maio de 2008

A emergência da sociedade da informação apresenta um conjunto de oportunidades, de riscos e desafios para os parlamentos que pretendam manter um papel central nas Democracias modernas. O Parlamento deve assumir o seu protagonismo como promotor da sociedade de informação e como entidade em sintonia com as possibilidades colocadas ao dispor pelas novas tecnologias de informação e de comunicação.
O Parlamento é a instituição central de representação do povo em Democracia e desempenha um papel fundamental no avanço dos valores políticos e sociais que beneficiam todos os membros de uma comunidade, na sua diversidade.
Como principal instituição do exercício do poder legislativo, de fiscalização do poder executivo e do desempenho de funções representativas, os parlamentos têm claras responsabilidades institucionais na definição da sociedade da informação do futuro, independentemente do nível de desenvolvimento do país que representam. Podem fazê-lo a nível nacional, através da promoção de um ambiente político propício ao desenvolvimento de uma sociedade da informação inclusiva e equitativa, assegurando que todos os diferentes segmentos são representados na mesma, pode tratar e proteger os direitos fundamentais, e agir como mediador institucional face a todos os actores envolvidos.
A nível internacional, os parlamentos podem cooperar, trocar experiências e participar em debates que acrescentem uma dimensão parlamentar à Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação (CMSI).
Além disso, através da plena utilização das tecnologias da informação e da comunicação, os parlamentos podem desempenhar um papel fundamental no avanço da sociedade da informação e estar preparados para enfrentar os desafios das suas dinâmicas.
Também por isso, os parlamentos e os legisladores, a nível mundial, devem prosseguir o esforço de concretização das conclusões da Cimeira Mundial sobre Sociedade de Informação, assumindo as necessárias iniciativas nacionais e internacionais.
A comunidade internacional tem apelado repetidamente a uma cooperação reforçada entre as Nações Unidas e os parlamentos em todo o mundo na implementação dos compromissos internacionais de desenvolvimento, nomeadamente sobre o papel que as instituições podem desempenhar na configuração da sociedade da informação. Os documentos da Cimeira Mundial de 2005, da Cimeira Mundial da Sociedade da Informação, e as várias resoluções da Assembleia Geral das Nações Assembleia reflectem este espírito.
Neste contexto, o Fórum Parlamentar "Modelar a Sociedade de Informação: O Papel dos Parlamentos e dos Legisladores" tem a intenção de reforçar esta cooperação através da parceria estabelecida em torno do Centro Global para as TIC nos parlamentos, e identificar possíveis modalidades de uma efectiva colaboração e intercâmbio de práticas.
Conscientes que os esforços parlamentares no domínio da sociedade da informação podem variar de país para país, é importante proporcionar um espaço de diálogo, onde experiências e perspectivas diferentes sejam partilhadas.
Neste contexto, os objectivos do encontro são: a) Aumentar a sensibilização dos parlamentares a importância da CMSI ter uma clara dimensão parlamentar que facilite a concretização das deliberações e das metas em matéria de sociedade de informação; b) Discutir os progressos realizados pela Organização das Nações Unidas e pela comunidade internacional digital no que diz respeito à oportunidade e à adopção das TIC nos parlamentos e no sector público; c) Avaliar as iniciativas concretas empreendidas e os mecanismos postos em marcha pelos parlamentos para ajudar a sociedade da informação a avançar e compartilhar experiências e práticas sobre eles;