4 | - Número: 042 | 17 de Agosto de 2009

Debate Tema 2: Monitorização de progresso: Colmatar o fosso digital Estudos internacionais recentes têm contribuído para dar uma visão geral dos progressos sobre o crescimento da infraestrutura TIC e sobre as maneiras pelas quais governos e parlamentos estão a utilizar as TIC. Este painel discutirá os progressos na diminuição do fosso digital com base nos resultados destes estudos.
Painel: • O Relatório Mundial da Sociedade da Informação e da Digital Opportunity Index • е -Government prontidão: a partir de е -governo ligados à governança • O mundo е -Relatório do Parlamento 2008 Debate 13:00-15:00 15:00-18:00 O papel dos Parlamentos na promoção da Sociedade da Informação Tema 1: A responsabilidade dos parlamentos na promoção da Sociedade de Informação No cumprimento da sua função legislativa e de fiscalização dos Governos, os parlamentos podem ter um papel central na definição das condições de promoção da Sociedade de Informação, desde logo, através da adopção de iniciativas destinadas a promover a universalização do acesso através das novas tecnologias ao trabalho dos Deputados e do trabalho institucional. De igual modo, a complexidade dos desafios, das oportunidades e dos riscos da Sociedade da Informação impõem um acompanhamento parlamentar da actividade governativa e das questões que o uso das novas tecnologias suscitam.
Moderador: António Galamba, membro da Assembleia da República, Portugal Painel: Geoffrey Q.M. Doidge, House Chairperson, National Assembly of South Africa Eric Sikhumbuzo Kholwane, Member of the Committee on Communications, National Assembly of South Africa Kyösti Karjula, Member of the Committee for the Future, Parliament of Finland Relatos nacionais e debate Tema 2: Abordagens organizacionais dos parlamentos à Sociedade de Informação Os parlamentos têm tido diferentes abordagens da sociedade da informação em função da sua organização e do ambiente político. Este painel apresentou alguns exemplos de parlamentos em diferentes regiões do mundo, incluindo situações de reconversão transversal da organização parlamentar e de concretização de mecanismos de reforço da confiança nas novas tecnologias.
Moderador: Agostinho Branquinho, membro da Assembleia da República, Portugal Painel: Francisco Javier Costellon Fonseca, Chairman of the Committee on Science and Technology, Senate of Mexico Wellars Gasamagera, Member of the Political and Good Governance Standing Committee and Member of the ICT Steering Committee, Senate of Rwanda Relatórios Nacionais Debate 15 de Maio de 2008 10:00 - 13:00 O papel legislativo na promoção de uma justa informação sociedade Tema 1: Aproximar a sociedade da informação para todos Os parlamentos pode promover as oportunidades para expandir o acesso à Internet através de políticas que aumentem os investimentos e criar mais opções tecnológicas para o consumidor. Este painel abordará as formas como as iniciativas políticas e as acções legislativas podem expandir as TIC: • através da criação de incentivos para o desenvolvimento das TIC • através da ampliação das infra-estruturas de banda larga e da conectividade Chair: Kostantinos Tsiaras, Member of the Standing Committee on Research and Technology of the Hellenic Parliament Painel: Shri Nikhil Kumar, Chairman of the Committee on Information Technology, House of the People of India Hanne Agersnap, Member of the Science and Technology Committee, The Danish Parliament Country reports and open discussion Debate Tema 2: Assegurar o acesso equitativo