8 | - Número: 042 | 17 de Agosto de 2009

No âmbito do programa de actividades da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM) realizaram-se no Cairo, nos dias 1 e 2 de Abril de 2009, as reuniões da Comissão Ad-Hoc sobre Energia, do Grupo Especial de Trabalho sobre Pequenas e Médias Empresas e do Grupo Especial de Trabalho sobre Crime Organizado.
A vertente económica das relações na Bacia do Mediterrâneo, o combate ao crime organizado e as suas diversas formas de manifestação, a especificidade das questões energéticas na região do Mediterrâneo foram alguns dos temas debatidos. Em representação da Assembleia da República (AR) participou nas referidas reuniões o Sr. Deputado José Junqueiro (PS), Presidente da Delegação da AR à APM. De referir que enquanto Vice-Presidente da APM e, na qualidade de Presidente da Comissão para a Cooperação Política e de Segurança, o Sr. Deputado presidiu à reunião do Grupo Especial de Trabalho sobre Crime Organizado.
Para além de Portugal estiveram presentes representantes das Delegações da Argélia, Egipto, Eslovénia, França, Itália, Jordânia, Líbia, Malta, Sérvia, Síria e Tunísia.
Na abertura dos trabalhos, o Sr. Mohamed Abou El-Enein (Egipto), Embaixador Itinerante da APM e anfitrião destas reuniões, leu uma mensagem do Presidente da Assembleia Popular do Egipto, Sr. Ahmad Fathi Sorour, na qual foi destacada a importância das questões energéticas e das questões económicas, nomeadamente pequenas e médias empresas, para o mundo em geral e para esta região em particular. Na referida mensagem foram igualmente enfatizadas as matérias relativas ao ambiente e ao desenvolvimento sustentável que afectam de forma especial os países do Mediterrâneo. O crime organizado foi também referido como uma das grandes ameaças mundiais, contra a qual se deve travar um combate global embora seja um combate difícil, até pelo facto de utilizar tecnologias de ponta e actuar em diversos Estados em simultâneo dificultando a aplicação de um determinado código penal. O Sr. El-Enein concluiu a leitura da mensagem transmitindo os votos de discussões frutuosas que reforcem a cooperação entre as duas margens do Mediterrâneo. De seguida, passou a palavra ao Sr. Suleiman Ghneimat (Jordânia) para, enquanto Presidente da II Comissão Permanente (Cooperação Económica, Social e Ambiental), dar início aos trabalhos.
O Sr. Suleiman (Jordânia) agradeceu o acolhimento ao Parlamento egípcio e deu as boas vindas aos oradores convidados no âmbito dos trabalhos da APM sobre Energia e sobre Pequenas e Médias Empresas.
De seguida, colocou à consideração dos participantes a agenda (anexo I) que foi de imediato aprovada e enumerou um conjunto de itens que considerou enquadrarem-se nas preocupações dos 25 países que fazem parte da APM, como por exemplo: recursos energéticos escassos, segurança energética, progresso tecnológico da região e desenvolvimento das energias renováveis. Após esta introdução o Presidente da II Comissão Permanente deu a palavra ao Sr. Sergio Piazzi, Secretário-Geral da APM, que referiu ser este o último round das reuniões dos Grupos Especiais de Trabalho da APM. Destas, sairão relatórios que serão adoptados nas reuniões das Comissões Permanentes, a terem lugar em Lisboa, e que certamente contribuirão para a criação de uma rede única de membros de parlamento que em conjunto com a sua dedicação e compromisso concorrerão para a segurança e estabilidade na região mediterrânica.
Para apresentar o relatório da Comissão Ad-Hoc sobre Energia, o Presidente da II Comissão Permanente deu a palavra ao Sr. El-Enein (Egipto). Este destacou o contributo de outras Delegações no referido documento e apresentou as ideias principais enquanto relator: o aumento do preço do petróleo faz com que exista alguma procura de fontes energéticas alternativas, nomeadamente a energia solar, no entanto o seu custo é ainda muito elevado para constituir uma verdadeira alternativa; os países do Mediterrâneo devem olhar para os seus recursos e pensar como podem maximizá-los; é necessária uma regulamentação das relações comerciais entre as duas margens do Mediterrâneo nomeadamente no que se refere à criação de um mercado regional energético que em muito poderá contribuir para a segurança e estabilidade da região mediterrânica; a questão das perdas energéticas é outra das matérias que deve ser analisada neste contexto; uma nova cultura deve ser considerada e difundida no âmbito energético – como construir as casas? Como reduzir a utilização do ar condicionado? Como aproveitar melhor a energia eólica?