13 | - Número: 042 | 17 de Agosto de 2009

controlar as réplicas dos monumentos e promover a existência de peritos junto das fronteiras terrestres, aéreas e marítimas é uma outra medida que permitirá deter alguns criminosos. Ao finalizar, o Sr. Hawass referiu que irá decorrer no Cairo uma conferência que reunirá 14 países com problemas idênticos, numa tentativa de se concertarem posições e promoverem a resolução de litígios como aquele que existe entre o Egipto e a Alemanha (segundo o arqueólogo as autoridades alemãs não conseguem provar que o busto da Nefertiti foi transportado legalmente do Egipto para a Alemanha).
De seguida, o Presidente da I Comissão Permanente, Sr. Deputado José Junqueiro (PS), agradeceu ao Sr.
Hawass a sua apresentação e abriu o debate, no qual intervieram os seguintes participantes: – George Vella (Malta) – importância da cooperação, nomeadamente no caso de Malta que possui um enorme espólio que se encontra desprotegido no fundo do mar.
– Abou El-Enein (Egipto) – controlar as imitações dos artefactos, questão dos direitos.
– Zahi Hawass (orador) – a nova lei egípcia irá providenciar um maior controlo na falsificação de artefactos.
– Jasmina Miloshevich (Sérvia) – necessidade de esforços colectivos para combater o crime organizado e minimizar os danos colaterais deste tipo de actuação.
– Abdelkader Fedala (Argélia) – a APM tem um papel a desenvolver, por exemplo alertando as populações para o flagelo do crime organizado nas suas mais diversas vertentes.

Quando terminou o debate o Presidente da Comissão sintetizou as intervenções dos oradores e destacou os tópicos mais importantes de cada uma. De seguida, passou a palavra à Sr.ª A. Napoli (Itália) para uma intervenção final. A Sr.ª A. Napoli agradeceu os contributos dados por todos e salientou a necessidade de se monitorizarem constantemente as organizações criminosas que se vão detectando. Referiu que os parlamentos devem assumir um especial empenhamento na elaboração da legislação dos seus países visto ser difícil criar uma legislação internacional uniformemente aceite por todos.
Antes de passar a palavra ao Sr. Suleiman (Jordânia), para que encerrasse os trabalhos, o Sr. Deputado José Junqueiro (PS) agradeceu a participação de todos os membros da APM presentes assim como dos oradores convidados. O Sr. Suleiman encerrou a reunião salientando que no decorrer de todos os trabalhos da APM os membros das Delegações trocam importantes experiências e representam a democracia dos povos mediterrânicos. Reforçou os agradecimentos pelo trabalho desenvolvido e pelos importantes contributos que serão apresentados na 4.ª reunião das Comissões Permanentes da APM que terá lugar em Junho próximo na cidade de Lisboa.
O presente relatório não pode deixar de expressar uma nota de agradecimento ao Embaixador de Portugal no Cairo, António de Almeida Ribeiro, e à sua equipa, nomeadamente à Dr.ª Catarina Pacheco e ao Dr. Carlos Lopes Pires, pela disponibilidade, muita simpatia e acolhimento da Delegação portuguesa. Nos encontros realizados foi possível trocar algumas ideias importantes sobre a realidade político-económica do Egipto e as relações bilaterais com Portugal.

Palácio de S. Bento, 9 de Julho de 2009.
A Técnica Superior, Rita Pinto Ferreira.
O Presidente da Delegação Parlamentar, José Junqueiro.

Nota: O anexo I encontra-se disponível para consulta nos serviços de apoio.

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