14 | - Número: 042 | 17 de Agosto de 2009

Relatório referente à participação do Deputado José Vera Jardim, do PS, na 56.ª Sessão Ordinária da Assembleia da União da Europa Ocidental, que teve lugar em Paris, de 2 a 4 de Junho de 2009

Realizou-se em Paris, entre 2 e 4 de Junho, a 56.ª Sessão Ordinária da Assembleia da União da Europa Ocidental (AUEO).
Integraram a Delegação Portuguesa, e participaram na Sessão os Srs. Deputados José Vera Jardim (PS) – Presidente da Delegação –, Mota Amaral (PSD) – Vice-Presidente da Delegação –, Maria de Belém Roseira (PS), Alberto Martins (PS), José Luís Arnaut (PSD), Ricardo Rodrigues (PS), Maximiano Martins (PS), e Telmo Correia (CDS-PP).

Ordem de trabalhos A Sessão foi aberta às 15h00 de dia 2 de Junho, pelo Presidente da Assembleia, Sr. Robert Walter, que presidiu pela primeira vez aos trabalhos, após a sua eleição em Dezembro de 2008, durante a 55.ª Sessão da AUEO. O Sr. Deputado José Vera Jardim, Presidente da Delegação Portuguesa e Vice-Presidente da AUEO, substituiu o Presidente durante os trabalhos da manhã de dia 3 de Junho.
Da Ordem de Trabalhos da Sessão constaram os seguintes pontos: - Verificação das Credenciais dos novos Representantes e Suplentes – As credenciais constantes do Aviso n.º 1 foram ratificadas pela Assembleia.
- Alteração à participação nas Comissões – a Assembleia aprovou as alterações constantes do Aviso n.º 1 .
- Alocução pelo Presidente da AUEO, Sr. Robert Walter. - Adopção da Ordem de Trabalhos para a 56.ª Sessão da AUEO (Doc. C/ 2032, 3.ª revisão).
- Alocução pelo Sr. Clemens Von Goetze, Representante Permanente da Alemanha no Conselho da UEO e no Comité Político e de Segurança da EU, em representação do Sr. Frank Walter Steinmeier, Ministro Federal dos Negócios Estrangeiros, Vice-Chanceler, Presidente em exercício do Conselho da UEO.
- Novas oportunidades para a cooperação em matéria de Política Externa e de Segurança –
resposta ao relatório anual do Conselho – o Relatório da Comissão Política (Doc. C/2040) foi apresentado pelo Sr. Xuclá e Costa.
No final do debate, a Recomendação 835 foi aprovada, por unanimidade, com emendas.
- Alocução pelo Sr. Vaclav Klaus, Presidente da República Checa, em representação da Presidência checa da UE – Esta alocução suscitou, pela parte da Delegação Portuguesa, uma questão do Sr. Deputado João Bosco Mota Amaral, Vice-Presidente da Delegação: Sr. Presidente, como avalia a proposta apresentada pelo Presidente Medvedev a respeito da nova arquitectura europeia de Segurança.
- Alocução pelo Sr. Jaap de Hoop Scheffer, Secretário-Geral da NATO – Esta alocução suscitou, pela parte da Delegação Portuguesa, uma questão do Sr. Deputado João Bosco Mota Amaral, VicePresidente da Delegação: «Sr. Secretário-Geral, a sua interessantíssima apresentação tornou finalmente claro para mim que as actuais tarefas da NATO nada têm a ver com as tarefas que lhe foram cometidas à data da criação da Aliança. Já não enfrentamos uma ameaça por parte da União Soviética, defendemos os nossos interesses à volta do mundo.
Não considera que seria sensato rever o Tratado que criou a NATO? Tal permitiria aos Parlamentos Nacionais analisar e debater detalhadamente os fundamentos das Aliança, e evitar alguns mal-