19 | - Número: 042 | 17 de Agosto de 2009

Finalmente, deve referir-se o excelente apoio e a presença permanente do Embaixador de Portugal em Budapeste, Francisco Henriques da Silva.

Assembleia da República, 9 de Julho de 2009.
О Director de Relações Internacionais e Protocolo, José Manuel Araújo.
O Vice-Presidente da Assembleia da República, Guilherme Silva.

Anexo: Programa das Comemorações.

Nota: O anexo encontra-se disponível para consulta nos serviços de apoio.

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Relatório da participação do Deputado Alberto Antunes, do PS, na reunião do Bureau alargarda aos Presidentes das Comissões da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM), que teve lugar em Amã, Jordânia, no dia 4 de Julho de 2009

No âmbito das actividades da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM), teve lugar em Amã, no dia 4 de Julho, uma reunião do Bureau alargada aos Presidentes das Comissões da APEM. Nesta reunião participou o Deputado Alberto Antunes, convocado na qualidade de Presidente da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida e Intercâmbios Humanos e da Cultura.
Considerando que esta seria a última reunião do bureau durante a presente legislatura e que nela se iriam planear os trabalhos para o próximo ano, o Deputado Alberto Antunes fez-se acompanhar pela Dr.ª Isabel Botelho Leal, Técnica da DRI que tem vindo a dar apoio ao funcionamento desta delegação.
Esta reunião, a primeira sob a Presidência jordana da APEM, teve como objectivo definir os temas e calendário dos trabalhos da APEM, durante o próximo ano, em particular os trabalhos a serem desenvolvidos e concretizado pelas Comissões.

Programa Abertura da reunião foi dada pelo Presidente do Parlamento Jordano, Abdulhadi Majali, na qualidade, também, de Presidente da APEM. O Presidente cessante, Hans-Gert Pöttering, sugeriu a acrescentar dois pontos de trabalho ao item ―outros assuntos‖: (a) a situação no Irão; e (b) situação actual no mçdio oriente.
Após a adopção da Agenda de trabalhos (vide anexo I), foi aprovada a acta da reunião do Bureau de 15 de Março de 2009 em Bruxelas.

Seguiu-se apresentação das prioridades políticas da Presidência jordana para o ano Março 2009 – Março 2010, a saber: O Processo de Paz no Médio Oriente: questão essencial para a região e assim manter a sua discussão aberta na procura de uma solução de dois Estados; Energia e a Sustentabilidade: devotar tempo e atenção à questão das alterações climáticas; Direitos Humanos e Democracia: Destacou aqui a recente visita do Papa Ratzinger à Jordânia e a outros países árabes como uma manifestação muito positiva no sentido de aproximação das várias civilizações/religiões; O Papel das Mulheres: Salientou a necessidade de se continuar a trabalhar para assegurar a nãodiscriminação. As mulheres têm que ter acesso à possibilidade de realizar os seus direitos. Há actualmente uma campanha no mundo árabe para assegurar que as mulheres possam, por exemplo, ser parlamentares.

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