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20 | - Número: 042 | 17 de Agosto de 2009

Conclui afirmando serem estas as prioridades institucionais da Presidência. Relembrou que o trabalho das Comissões ç ―a cozinha‖ de todo o trabalho. Reafirmou a necessidade de haver um orçamento adequado para assegurar o funcionamento da APEM.
Continuou referindo a importância de se manter uma boa relação com a Assembleia Parlamentar Mediterrânea (APM). Informou que após a recente visita de uma delegação da APM a Gaza/Palestina/Israel, e por iniciativa da Presidência da APM, foi adoptado uma Declaração Conjunta (vide anexo II) no sentido de coordenar as apreensões e actividades sobre a questão do processo de Paz no Médio Oriente.
Sobre esta Declaração Conjunta, Hans-Gert Pöttering manifestou o seu desagrado. Referiu que nenhuma Declaração deve ser adoptada sem a consulta prévia dos membros da APEM. Alertou para se evitar complicar com a APM e com outras organizações.
Antes da apresentação dos temas pelos Presidentes das Comissões, o Presidente Abdulhadi Majali anunciou que a próxima reunião do Bureau, também alargada aos Presidentes das Comissões, terá lugar no Cairo em Novembro de 2009.

Seguiram-se apresentação dos temas e prioridades dos trabalhos das Comissões: Comissão Política, de Segurança e dos Direitos Humanos: Liberdade de expressão e o respeito pelos Direitos Humanos; O desenvolvimento da região do mediterrâneo.
Comissão Económica, Financeira, dos Assuntos Sociais e da Educação: A Gestão da actual crise financeira. Educação e Recursos Humanos na região do mediterrâneo.
Comissão dos Direitos das Mulheres: Melhoria das práticas no combate a todo o tipo de violência contra as mulheres.
Comissão da Energia e do Ambiente: A gestão dos recursos hidráulicos.
Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura: A cultura como factor de identidade e promoção da qualidade de vida no Mediterrâneo: a) A nossa história comum; b) As religiões, bases para um diálogo e respeito recíprocos; c) O nosso Mar comum: A sua preservação e sustentabilidade (incluir aqui, também, a delicada questão do Mar Morto); A preservação das suas riquezas (turismo e actividades de desporto e lazer marítimos); As pescas e aquacultura; O transporte marítimo.
d) A formação superior dos quadros: A Universidade do Mediterrâneo e Erasmus Mundus.

Neste contexto, o Deputado Alberto Antunes, na qualidade de Presidente da Comissão da Cultura, interveio começando por recordar que o último ano de trabalho tinha sido particularmente difícil pela suspensão da participação dos países árabes nos trabalhos da APEM após, e durante, o ataque Israelita a Gaza no início de 2009.
Sublinhou o bom trabalho feito por Hans-Gert Pöttering como Presidente do Parlamento Europeu e da APEM (vide entrevista à imprensa – anexo III). Destacou a importância e a utilidade da visita de Alto Nível ao Médio-Oriente (Fevereiro 2009), com particular incidência aos territórios palestinianos mais afectados pelos ataques israelitas, trabalho que tem que continuar a ser feito no seio da APEM.


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