12 | - Número: 042 | 17 de Agosto de 2009

Sendo esta a primeira reunião do Grupo Especial de Trabalho sobre Pequenas e Médias Empresas, gostaria de sugerir, no âmbito da APM, a organização de um encontro das agências de cada país com a responsabilidade de internacionalização da economia, ou, um encontro, também sob os auspícios da APM, de empresários do Mediterrâneo.»

Após esta intervenção usaram da palavra os membros das Delegações da França, do Egipto e da Argélia.
O debate encerrou com o relator, Sr. Ridha Bouargoub (Tunísia), a expressar a sua intenção de reforçar no relatório a questão do papel da mulher, da formação dos jovens e a importância do financiamento externo para os pequenos e médios projectos.
O dia seguinte foi inteiramente dedicado ao Grupo Especial de Trabalho sobre o Crime Organizado. A reunião foi presidida pelo Sr. Deputado José Junqueiro (PS) na sua qualidade de Presidente da I Comissão Permanente (Cooperação Política e Segurança). Depois de agradecer o acolhimento à Delegação egípcia e ao Parlamento egípcio, o Presidente da I Comissão Permanente destacou o relatório elaborado pela Sr.ª Angela Napoli (Itália) relatora deste Grupo Especial de Trabalho que considerou ser uma importante base de trabalho para as actividades que a APM possa desenvolver no combate ao crime organizado. O facto de a Sr.ª A.
Napoli ser membro da Comissão Anti-Mafia do Parlamento italiano, referiu o Presidente, confere-lhe uma enorme mais-valia no trabalho que desenvolve enquanto relatora da APM.
No seu relatório a Sr.ª A. Napoli focou o caso específico de Itália e as formas que o crime organizado reveste no seu território. No entanto, explicou, também já existem grupos estrangeiros, por exemplo de origem albanesa, a actuarem em território italiano, isto verifica-se ao nível da prostituição, tráfico de estupefacientes e tráfico de armas (designou-os como grupos criminosos de etnia albanesa). Uma outra questão que referiu foi o patrulhamento do Mar Mediterrâneo no âmbito da cooperação internacional, a criação de uma espécie de sistema de inteligência na Bacia do Mediterrâneo. Segundo a relatora os acordos bilaterais e multilaterais estabelecidos entre os países da região mediterrânica são uma vertente importante na adequação da resposta à actuação das organizações de crime organizado. Neste contexto, a Itália já estabeleceu diferentes acordos bilaterais com a maioria daqueles países, quer da margem norte quer da margem sul do Mediterrâneo, considerando que são formas de caminhar no sentido de se alcançar a estabilidade no Mediterrâneo. Trata-se de acordos bilaterais que são complementados com acordos no quadro multilateral euro-mediterrânico. Em conclusão, a Sr.ª A. Napoli referiu que as normas anti-máfia italianas nasceram no início dos anos 80 quando se considerou a necessidade de se encontrarem instrumentos eficazes para o combate a este fenómeno do crime organizado e a todas as suas especificidades. Perante a forma tão negativa como este fenómeno nos assola, considerou essencial reforçar os instrumentos legislativos ao nível interno, mas também no âmbito da cooperação internacional, nomeadamente na coordenação do controlo de fronteiras.
Após esta apresentação, foi dada a palavra ao Sr. Zahi Hawass, arqueólogo Secretário-Geral do Conselho Supremo de Antiguidades do Egipto, como orador convidado deste Grupo Especial de Trabalho. Na sua exposição o Sr. Hawass relatou que nos últimos 7 anos o Egipto recuperou cerca de 5 mil artefactos que estavam espalhados pelo mundo, este ano de 2009 será bastante importante para a arqueologia do Egipto na medida em que foi descoberta uma nova pirâmide de uma rainha e um cemitério que desce cerca de 20 metros e contém 30 múmias e três sarcófagos selados há 3.600 anos. Relativamente ao crime de roubo de artefactos também é importante que haja cooperação e não cada país a trabalhar por si só, como acontece hoje na maioria dos casos. Há cerca de sete anos o Egipto constituiu um departamento só para tratar de artefactos roubados. O Sr. Hawass considerou fundamental a protecção dos monumentos egípcios, um dos meios para alcançar esse objectivo é através da construção de museus e através do registo de todas as peças que eles contenham. Um outro elemento indispensável é apostar na formação dos guardas que protegem essas peças e reequacionar os seus salários; actualizar a lei que penaliza os criminosos é igualmente um factor essencial;