6 | - Número: 042 | 17 de Agosto de 2009

Como em qualquer Sociedade de Informação, o desafio principal é o de generalizar o uso das tecnologias de informação e de conhecimento pelas pessoas, pelas empresas e pelas instituições, no acesso aos computadores, à Internet, aos serviços disponibilizados em rede e na diversidade de recursos tecnológicos.
O Plano Tecnológico é uma agenda de mudança para a sociedade portuguesa que visa mobilizar as empresas, as famílias e as instituições para que, com o esforço conjugado de todos, possam ser vencidos os desafios de modernização que Portugal enfrenta. No quadro desta agenda, o Governo assume o Plano Tecnológico como uma prioridade para as políticas públicas.
O Plano Tecnológico, como uma estratégia para promover o desenvolvimento e reforçar a competitividade do país, baseia-se em três eixos: 1. Conhecimento – Qualificar os portugueses para a sociedade do conhecimento, fomentando medidas estruturais vocacionadas para elevar os níveis educativos médios da população, criando um sistema abrangente e diversificado de aprendizagem ao longo da vida e mobilizando os portugueses para a Sociedade de Informação.
2. Tecnologia – Vencer o atraso científico e tecnológico, apostando no reforço das competências científicas e tecnológicas nacionais, públicas e privadas, reconhecendo o papel das empresas na criação de emprego qualificado e nas actividades de investigação e desenvolvimento (I & D).
3. Inovação – Imprimir um novo impulso à inovação, facilitando a adaptação do tecido produtivo aos desafios impostos pela globalização através da difusão, adaptação e uso de novos processos, formas de organização, serviços e produtos.

Sobre o Plano Tecnológico, que suscitou grande interesse dos participantes, sublinhámos as parcerias tecnológicas com parceiros internacionais como o MIT; o Programa "Novas oportunidades"; a modernização da Administração Pública com a multiplicação da presença de serviços públicos em rede, ao dispor dos cidadãos; o Programa "Empresa na Hora"; as medidas do Programa SIMPLEX e as iniciativas de combate à info-exclusão e de universalização do acesso à sociedade de informação. Sobre a universalização do acesso à sociedade de informação apresentámos o Programa e-Escola, integrado numa estratégia de inclusão, baseada no desenvolvimento de capacidades de utilização das novas tecnologias como parte integrante de iniciativas de qualificação dos portugueses. A disponibilização de banda larga em todo o País e a distribuição gratuita ou a baixos preços de computadores portáteis e de acessos à internet para os professores, as crianças, os jovens e os cidadãos envolvidos no Programa "Novas oportunidades" são um contributo decisivo para uma sociedade de informação mais democrática, mais acessível e mais preparada para os desafios da competitividade das sociedades modernas. Os participantes consideraram particularmente interessante o facto de o esforço de promoção da sociedade de informação contar com um relevante contributo financeiro decorrente da atribuição de licenças às empresas de comunicações móveis. No quadro da participação durante os vários painéis da Conferência, tivemos oportunidade de sublinhar o esforço do Parlamento Português em disponibilizar todos os conteúdos do seu trabalho na internet, em condições de livre acesso aos cidadãos; de dar nota dos desafios que se colocavam com o novo Regimento da Assembleia da República de Portugal e de enunciar o esforço da comunicação social através do projecto do Parlamento Global.
Face ao interesse despertado pela intervenção da Delegação Portuguesa sobre o esforço nacional na promoção da sociedade de informação, em especial, com alguns aspectos do Plano Tecnológico, foi sublinhada a importância de Portugal participar nas iniciativas do Centro Global das Tecnologias de informação e comunicação nos parlamentos. O "Global Centre for ICT in Parliament" pretende ser uma plataforma através da qual os parlamentos e os parlamentares partilham experiências e informações, discutem assuntos relacionados com a concretização das deliberações da Cimeira Mundial da Sociedade de Informação e com o desenvolvimento da Sociedade de Informação.

Lisboa, 23 de Julho de 2009.
O Deputado do PS, António Galamba.

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