2 | - Número: 011 | 30 de Janeiro de 2010

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na 55.ª Sessão da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar em Edimburgo, de 13 a 17 de Novembro de 2009

Decorreu em Edimburgo, entre 13 e 17 de Novembro de 2009, 55ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO).
Integraram a Delegação portuguesa os Srs. Deputados José Luís Arnaut (PSD – Vice Presidente da Delegação), Miranda Calha (PS), e Correia de Jesus (PSD), membros efectivos da Delegação, e os Srs. Deputados João Rebelo (CDS-PP), Joaquim Ponte (PSD) e Luísa Salgueiro (PS), membros suplentes. Os trabalhos da Sessão decorreram de acordo com o Programa em anexo.

Reunião de Coordenação da APNATO – Nesta reunião participou o Sr. Deputado Miranda Calha (PS), na qualidade de Presidente da Comissão de Defesa e Segurança (DSC).
Foram discutidos o debate das Comissões da APNATO sobre a contribuição da Assembleia para a revisão do Conceito Estratégico da NATO, bem como as actividades e temas que serão objecto de Relatórios em 2010.

Conselho Parlamentar NATO-Rússia (NRPC) – Nesta reunião participou o Sr. Deputado Miranda Calha, membro da Comissão Permanente (SC), por inerência da titularidade da presidência da Comissão de Defesa e Segurança. Foi debatido o tema Rússia-NATO – revisão conjunta dos desafios e ameaças do século XXI.

Comissão para a Dimensão Civil da Segurança (CDS) – Assistiu às reuniões desta Comissão o Sr. Deputado João Rebelo (CDS-PP).
A Comissão debateu os temas Uma resposta global e concertada à pirataria ao largo da costa da Somália; Apreciação dos desafios à segurança e mecanismos de cooperação na região da Ásia Central (Relatório apresentado no âmbito da Subcomissão para a Governação Democrática – CDSDG); O Contributo da Assembleia Parlamentar para o novo Conceito Estratégico da NATO; República da Moldávia – Mudanças internas, perspectivas para a integração euroatlântica; e A pirataria, uma ameaça crescente contra a segurança regional e mundial. Houve ainda lugar às apresentações do Chefe do Secretariado das Contingências Civis da Grã-Bretanha, Sr. Bruce Mann, sobre Lições aprendidas com os atentados de Londres; e do Vice-Primeiro-Ministro da Geórgia, Sr. Giorgi Baramdize. A Comissão re-elegeu ainda o seu Bureau, tendo sido eleito como Relator Especial para o Afeganistão o Sr. Deputado Vitalino Canas (PS), membro da Delegação portuguesa.

Comissão para a Defesa e Segurança (DSC) – Presidiu às reuniões desta Comissão o Sr. Deputado Miranda Calha (PS), Presidente da Comissão.
A Comissão debateu os temas Manutenção do Compromisso da NATO no Afeganistão; Afeganistão: um ponto de viragem; A NATO e a Ciberdefesa (Relatório apresentado no âmbito da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Defesa – DSCFC); Proteger para Projectar: as necessidades da NATO em matéria de defesa territorial e de dissuasão (Relatório apresentado no âmbito da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Segurança e Defesa – DSCTC); e O Contributo da Assembleia Parlamentar para o novo Conceito Estratégico da NATO.
Intervieram ainda na reunião da DSC o General Peter Wall, Comandante em Chefe das Forças Terrestres do Reino Unido; o Director do Projecto de Cibersegurança do Reino Unido, Sr. Rex Hughes, sobre o tema A NATO no ciberespaço: desvio da missão ou imperativo estratégico; e a Ministra Britânica para o Equipamento