2 | - Número: 015 | 6 de Março de 2010

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação do Deputado do PS João Soares na palestra «A OSCE – cenários de evolução, coordenação multi-institucional e segurança cooperativa, que teve lugar no Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), no dia 3 de Fevereiro de 2010

Tem esta como objectivo, que, aliás, entendo ser meu dever, dar conhecimento a S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que no passado dia 3 de Fevereiro, a convite do Sr. Vice-Almirante Sabino Guerreiro, Director do Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), tive oportunidade de proferir uma palestra naquela instituição subordinada ao tema «A OSCE – Cenários de Evolução, Coordenação MultiInstitucional e Segurança Cooperativa».
Esta conferência foi integrada no conteúdo programático do «Curso de Promoção a Oficial General», ministrado anualmente pelo IESM, aos oficiais dos três ramos das Forças Armadas que reúnem as condições para promoção.
Estiveram presentes, para além do Almirante Sabino Guerreiro e dos Majores-Generais Sílvio Sampaio (Força Aérea) e Rovisco Duarte (Exército), os 25 oficiais membros deste Curso, incluindo dois oficiais do Exército moçambicano e um oficial da Marinha brasileira.
Procurei traçar um quadro geral do historial da OSCE (desde a CSCE), das suas actividades no terreno, com destaque para a área da prevenção de conflitos e da gestão dos «conflitos congelados» e da relevância dos três «cestos» tradicionais da Organização. Mencionei ainda o papel da Assembleia Parlamentar, sobretudo na área das missões de observação eleitoral e da diplomacia parlamentar.
No final da minha intervenção os senhores oficiais que frequentam este curso demonstraram interesse pela matéria da minha intervenção e fizeram uma série de perguntas sobre temas específicos, desde a crise no sul do Cáucaso motivada pela guerra entre a Rússia e a Geórgia, à intervenção da OSCE no processo de ratificação do Tratado CFE Modificado ou à situação político-militar no Kosovo.
Penso que esta minha passagem pelo IESM se revelou útil. Não só porque se inseriu na estratégia prosseguida pela delegação da Assembleia da República à AP OSCE de divulgar as suas actividades fora do espaço parlamentar, mas também porque tive oportunidade de constatar a qualidade do ensino no IESM e os benefícios, para as Forças Armadas portuguesas, das muitas missões que vêm desempenhando no estrangeiro.

Assembleia da República, 25 e Fevereiro de 2010 O Presidente da delegação, João Soares.

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Relatório referente à participação da delegação da Assembleia da República na Missão de Observação da Segunda Volta das Eleições Presidenciais Ucranianas, que teve lugar no dia 7 de Fevereiro de 2010

O Deputados João Soares (PS, Presidente da Delegação) e Luís Campos Ferreira (PSD) participaram na missão de observação da segunda volta das eleições presidências ucranianas.
O Deputado João Soares, enquanto Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, chefiou a delegação de parlamentares desta AP, bem como os cerca de 500 observadores de curto-prazo oriundos dos Estados participantes da OSCE.
O Presidente da AP OSCE reuniu com os dois candidatos presidenciais, Viktor Yanukovich e Yulia Tymoshenko.
O encontro com a Sr.ª Tymoshenko decorreu no edifício do governo, onde está alojado o escritório da Primeira-Ministra.
A Sr.ª Tymoshenko começou por referir que aceitaria qualquer resultado desde que seja a «escolha genuína do povo». Essa «escolha» é entre os valores da União Europeia e uma estratégia de futuro e os valores do «passado». Disse ainda que as alterações à lei eleitoral, três dias antes da eleição, vêm provocar