3 | - Número: 015 | 6 de Março de 2010

novos problemas, nomeadamente a modificação da paridade nas comissões eleitorais locais já que a Comissão Eleitoral Central poderá «remover» membros das assembleias de voto na véspera ou no dia das eleições. Podem também existir problemas com as urnas móveis. Estas questões poderão originar fraudes consideráveis por parte dos apoiantes do outro candidato.
O Presidente da AP OSCE afirmou que o facto de não se saber quem vai vencer estas eleições diz muito sobre a vitalidade da democracia na Ucrânia, já que são verdadeiramente disputadas. Afirmou ainda que o candidato perdedor deverá ter a capacidade de aceitar os resultados, já que em eleições livres ganha-se e perde-se. Lembrou, a este propósito, o exemplo «pedagógico» de Winston Churchill que perdeu as eleições depois de vencer a guerra em 1945.
A reunião com o Sr. Viktor Yanukovich teve lugar na sede do Partido das Regiões.
O Sr. Yanukovich afirmou que o seu partido estava a fazer tudo ao seu alcance para que as eleições sejam livres e justas. As recentes alterações à lei eleitoral tiveram como objectivo único impedir que a outra candidata boicotasse o trabalho das assembleias de voto ao retirar os seus apoiantes.
O Deputado João Soares apelou para que a paridade nas assembleias de voto se mantivesse, isto é, os dois candidatos deverão manter os seus representantes. Reafirmou ainda que, mesmo com estas alterações, o sistema eleitoral ucraniano é suficientemente forte para que as eleições sejam livres.
No final da reunião o Sr. Yanukovich referiu que todas as sondagens efectuadas nas últimas semanas lhe eram favoráveis.
Os briefings destinados aos observadores parlamentares tiveram lugar em Kiev, a 5 e 6 de Fevereiro.
Usaram da palavra na sessão de abertura o Presidente da AP OSCE, João Soares, e os líderes das delegações parlamentares do Conselho da Europa (Matyas Eorsi), NATO (Assen Agov) e Parlamento Europeu (Pawel Kowal).
O Presidente da AP OSCE afirmou que as mudanças na lei eleitoral não eram desejáveis a três dias do acto eleitoral. Contudo, se existir boa-fé por parte dos dois candidatos, a lei continua a ser suficientemente sólida para garantir que a vontade do povo ucraniano é respeitada.
Seguiu-se o briefing da equipa do ODIHR que incidiu sobre as seguintes áreas: antecedentes políticos e campanha eleitoral; monitorização dos meios de comunicação social; enquadramento legal; administração do processo eleitoral; procedimentos para o dia das eleições; e estatísticas eleitorais.
O último relatório do ODIHR (29/01/2010) criticou o facto de as reuniões da Comissão Eleitoral Central, aquando da análise dos protocolos com os resultados da primeira volta, terem sido à porta fechada. Os observadores consideraram que o processo de tabulação de resultados decorreu de forma positiva.
Existe uma disputa de poder entre os dois candidatos sobre quem é o legítimo Presidente do Supremo Tribunal Administrativo já que se trata do órgão que tem a jurisdição para decidir sobre as queixas relativas ao resultado das eleições.
Esta disputa levou vários Deputados do Partido das Regiões (de Viktor Yanukovich), a invadirem as instalações do Tribunal depois de já ter existido um conflito semelhante sobre a tipografia estatal onde estão a ser impressos os boletins de voto para a segunda volta. Os dois blocos acusam-se mutuamente de tentativas de fraude e de estarem a planear a tomada de poder de forma violenta.
O estatuto da língua russa (Yanukovich) defende que o russo poderá ser adoptado como segunda língua oficial), as relações com a União Europeia e a NATO (a maioria da população não aprova a adesão à NATO) e a situação económica do país (em 2009 o PIB teve uma decréscimo de 18%) ou o poder dos chamados oligarcas têm sido temas recorrentes na campanha. Os dois candidatos prometem combater a corrupção e empreender reformas que conduzam ao crescimento económico.
A Rússia anunciou que, em face dos resultados da primeira volta, iria pôr um ponto final ao congelamento das relações com a Ucrânia e enviar um Embaixador para Kiev para «fortalecer os laços de amizade entre os dois países».
Entretanto a Primeira-Ministra, e candidata, Yulia Tymoshenko anunciou que, caso vença as eleições, irá convidar o terceiro candidato mais votado na 1.ª volta, Serhy Tihipko (13% dos votos) para chefiar o Governo já que «90% das suas propostas eram semelhantes». Apelou ainda à união das «forças democráticas» ucranianas para que continuem a apoiar o caminho «pró-ocidental» do país. Tihipko disse que, apesar de não apoiar nenhum dos candidatos, está disposto a aceitar o cargo de Primeiro-Ministro, seja qual for o vencedor