5 | - Número: 015 | 6 de Março de 2010

Observação mas o ODIHR, a APCE, o PE e a AP NATO recusaram com o argumento que a eventual alteração da composição das missões deveria ser acordada por todos. A AP OSCE mostrou-se disponível para continuar a troca de informações. No que diz respeito às emendas à lei eleitoral, ambas as AP concordaram que se as assembleias de voto estiverem a trabalhar em pleno, e sem boicotes, as hipóteses de fraude serão bastante reduzidas.

A delegação da Assembleia da República assistiu ao encerramento e contagem de votos numa secção no centro de Kiev. O processo de contagem decorreu com total normalidade e transparência.
O debriefing para os observadores de Kiev decorreu no dia 8 de Fevereiro às 8 horas. A visão geral dos observadores da AP OSCE é bastante positiva. Não foram registadas ocorrências graves em nenhuma dos locais visitados. Os receios originados pelas mudanças na lei eleitoral não se confirmaram, já que os membros das assembleias de voto não foram substituídos ou demitidos. A informação vinda de todos os observadores espalhados pela Ucrânia sobre a contagem também é bastante positiva.
Os observadores da OSCE consideraram que o processo eleitoral foi muito positivo. Estes são, aliás, os melhores resultados — em termos de observação — já alcançados num país da CEI. O processo de votação foi considerado como Bom ou Muito Bom em 98% dos casos. As irregularidades registadas são menos de 10 casos (1.8% do total), isto é, melhor do que na primeira volta. A contagem só foi considerada como deficiente em 5% dos casos, um número igual ao da primeira volta.
Os observadores do governo canadiano, que também participaram no debriefing, confirmaram as conclusões dos observadores da OSCE: o processo eleitoral decorreu de forma muito positiva.
Apesar das condições de tempo adversas (temperaturas a rondar os 15 graus negativos), os eleitores ucranianos compareceram em grande número nas assembleias de voto. A taxa de participação fixou-se nos 68.81% (25.49 milhões de eleitores), mais 2.3% do que na primeira volta.
O candidato vencedor foi Viktor Yanukovich, com 48.95%. Yulia Tymoshenko obteve 45.47%. 4.36% dos votos foram registados na coluna «Contra Todos».
Na conferência de imprensa onde foram anunciadas as conclusões desta Missão de Observação o Presidente da AP OSCE afirmou:

«No final da primeira volta afirmei que aquela tinha sido uma eleição livre e competitiva, muito promissora para o futuro da democracia ucraniana e que esperava que esta experiência prosseguisse na segunda volta.
Deixem-me afirmar muito claramente que estou ainda mais encorajado depois da segunda volta.
A votação de ontem foi uma manifestação clara de democracia. Chegou a altura de os líderes políticos do país ouvirem o veredicto dos cidadãos e garantir que a transição de poder é pacífica e construtiva.
Em nome da missão internacional de observadores vou dar-lhes um breve resumo das nossas conclusões preliminares: A segunda volta confirmou a análise da primeira volta já que a maioria dos compromissos da OSCE foram cumpridos. Esta eleição veio consolidar os progressos que temos vindo a registar desde 2004. A falta de confiança e as deficiências do enquadramento legal estavam na raiz da maioria dos problemas e constituíam um desafio imediato para a nova liderança. A votação e contagem honestas, profissionais e transparentes devem servir como a base mais sólida para uma transição de poder pacífica.
O dia das eleições decorreu de forma calma e ordeira. Os nossos observadores consideraram a votação e a contagem como muito positivas. A transparência foi reforçada pela presença em larga escala de observadores nacionais e internacionais.
As recentes emendas à lei eleitoral não tiveram qualquer impacto no dia das eleições. Contudo, repito o que disse após a primeira volta: não é apropriado efectuar uma mudança na lei entre as duas votações.
Os candidatos conduziram a sua campanha livremente numa atmosfera competitiva mas polarizada. A campanha foi negativamente afectada por acusações mútuas de fraude e alterações de última hora à lei eleitoral.
A utilização abusiva de recursos administrativos continuou e a mistura de interesses políticos e económicos persistiu.
A Comissão Eleitoral Central actuou de forma apartidária e a segunda volta foi eficientemente organizada.
Os meios de comunicação social deram aos eleitores a oportunidade de efectuar uma escolha informada.