Debates Parlamentares - Diário 033, p. 21 (2010-08-02)

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21 | - Número: 033 | 2 de Agosto de 2010

Relatório da participação na reunião da Troika do VI Fórum Parlamentar Ibero-Americano, que teve lugar em Buenos Aires, no dia 5 de Julho de 2010

1. O Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, na qualidade de VicePresidente do VI Fórum Parlamentar Ibero-americano (FPIA) participou, a convite do Presidente do Senado da Argentina e Presidente do VI Fórum, Júlio Cobos, numa reunião da Troika que se realizou em Buenos Aires, no dia 5 de Julho de 2010.
2. Tratou-se de uma reunião preparatória do VI FPIA, que se realizará, antes da Cimeira de Estado e de Governo.
3. Acompanharam o Presidente da AR, a sua Assessora Diplomática, Dr.ª Cristina Pucarinho e o seu segurança pessoal, Sr. Alexandre Carvalho.
4. O Paraguai esteve representado pelo Presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros, Senador Miguel Abdón Saguier. O responsável pela vertente parlamentar ibero-americana da Secretaria Geral Ibero-americana, Juan Ignacio Siles, foi consultado telefonicamente, uma vez que não pode participar na reunião.
5. Este procedimento – envolvimento, nos termos do Estatuto do FPIA, dos Vice-Presidentes, na preparação antecipada da reunião parlamentar ibero-americana –, foi iniciado, em 2009, pelo Presidente da AR, quando na sua qualidade de Presidente do V FPIA, reuniu em Lisboa, os Vice-Presidentes das Câmaras legislativas de El Salvador e da Argentina.
6. Tendo em atenção o tema da Conferência Ibero-americana – Educação para a inclusão social –, foram identificados os sub-temas a tratar em formato de Mesas ou Grupos de Trabalho no VI FPIA.
7. O Secretário-Geral Ibero-americano, Enrique Iglesias, será convidado a apresentar ao Fórum, uma informação sobre os desenvolvimentos ocorridos desde a última reunião parlamentar ibero-americana, em matéria de cooperação. Foi também definido o perfil de personalidades a convidar em função da competência própria nas áreas específicas a tratar.
8. Foi recordado que o Estatuto do FPIA prevê que o respectivo Presidente apresente, na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, as posições do Fórum – procedimento que, em 2009, o Presidente da Assembleia da República cumprira. Espera-se, assim, que no cumprimento do preceituado no Estatuto, seja dada continuidade à prática já iniciada.
9. Foi igualmente acertada a data do VI FPIA (11 e 12 de Novembro de 2010).
10. Foi redigida e assinada uma Acta da reunião, que se anexa e da qual consta informação complementar a este relatório.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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21 | - Número: 033 | 2 de Agosto de 2010Relatório da participação na reunião da Troika do VI Fórum Parlamentar Ibero-Americano, que teve lugar em Buenos Aires, no dia 5 de Julho de 20101. O Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, na qualidade de VicePresidente do VI Fórum Parlamentar Ibero-americano (FPIA) participou, a convite do Presidente do Senado da Argentina e Presidente do VI Fórum, Júlio Cobos, numa reunião da Troika que se realizou em Buenos Aires, no dia 5 de Julho de 2010.
2. Tratou-se de uma reunião preparatória do VI FPIA, que se realizará, antes da Cimeira de Estado e de Governo.
3. Acompanharam o Presidente da AR, a sua Assessora Diplomática, Dr.ª Cristina Pucarinho e o seu segurança pessoal, Sr. Alexandre Carvalho.
4. O Paraguai esteve representado pelo Presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros, Senador Miguel Abdón Saguier. O responsável pela vertente parlamentar ibero-americana da Secretaria Geral Ibero-americana, Juan Ignacio Siles, foi consultado telefonicamente, uma vez que não pode participar na reunião.
5. Este procedimento – envolvimento, nos termos do Estatuto do FPIA, dos Vice-Presidentes, na preparação antecipada da reunião parlamentar ibero-americana –, foi iniciado, em 2009, pelo Presidente da AR, quando na sua qualidade de Presidente do V FPIA, reuniu em Lisboa, os Vice-Presidentes das Câmaras legislativas de El Salvador e da Argentina.
6. Tendo em atenção o tema da Conferência Ibero-americana – Educação para a inclusão social –, foram identificados os sub-temas a tratar em formato de Mesas ou Grupos de Trabalho no VI FPIA.
7. O Secretário-Geral Ibero-americano, Enrique Iglesias, será convidado a apresentar ao Fórum, uma informação sobre os desenvolvimentos ocorridos desde a última reunião parlamentar ibero-americana, em matéria de cooperação. Foi também definido o perfil de personalidades a convidar em função da competência própria nas áreas específicas a tratar.
8. Foi recordado que o Estatuto do FPIA prevê que o respectivo Presidente apresente, na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, as posições do Fórum – procedimento que, em 2009, o Presidente da Assembleia da República cumprira. Espera-se, assim, que no cumprimento do preceituado no Estatuto, seja dada continuidade à prática já iniciada.
9. Foi igualmente acertada a data do VI FPIA (11 e 12 de Novembro de 2010).
10. Foi redigida e assinada uma Acta da reunião, que se anexa e da qual consta informação complementar a este relatório.Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.———

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