Debates Parlamentares - Diário 033, p. 24 (2010-08-02)

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24 | - Número: 033 | 2 de Agosto de 2010

se realizará em Timor-Leste, em 2011. Indicou, a título exploratório, o mês de Agosto para aquele fim.
2. O Presidente da AR sugeriu que, para efeitos de marcação da data da AP-CPLP, fossem considerados os calendários das sessões legislativas nacionais, tendo indicado a última semana do mês de Julho ou a primeira semana de Setembro, como convenientes para esse efeito.
3. Assegurou a participação da AR na III AP-CPLP. Lembrou que, no respeito do Estatuto da AP, se verifica margem para convidar personalidades do meio extra-parlamentar para participarem, na Assembleia, como oradores temáticos; sublinhou a importância da participação do Secretário Executivo da CPLP e da Presidente do Instituto Internacional de Língua portuguesa (IILP), para apresentação das actividades da Organização, no seu conjunto e do IILP, bem como de um membro do Governo do país que, no momento da realização da AP, presidir à CPLP. 2.2. PRESIDENTE DO PARLAMENTO DO MONTENEGRO 1. O encontro com o Presidente do Parlamento do Montenegro, Ranko Krivokapic, resumiu-se a uma apresentação, por parte deste, do estado do processo de aproximação do país à UE, bem como a uma descrição genérica do relacionamento com os países da região. 2. Convidou o Presidente da AR a realizar uma visita oficial ao seu país e manifestou interesse no estabelecimento de relações de cooperação entre os órgãos legislativos dos dois países.

2.3. PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO PARLAMENTO DO UZBEQUISTÃO 1. A Presidente da Câmara Legislativa do Uzebequistão, Dilorom Toshmuhammadova, convidou o Presidente da AR a visitar oficialmente o seu país, tendo igualmente manifestado interesse em regressar à Assembleia da República – onde estivera, em 2006, no quadro de uma visita de estudo, organizada pelo Conselho da Europa e fora recebida pelo Presidente da AR -, ―no próximo ano‖.
2. Fez uma breve apresentação sobre o actual quadro parlamentar no seu país, com a criação em 2004, de um Parlamento bicameral, no qual estão actualmente quatro forças partidárias, envolvendo a ―profissionalização‖ dos Deputados eleitos e actividade parlamentar permanente.
3. O Presidente da AR lembrou as visitas que, no passado e no exercício de outras funções, realizara ao Uzbequistão. Agradeceu o convite da sua homóloga, tendo embora evitado qualquer compromisso em sentido favorável. Assegurou, porém, que seria bem-vinda à Assembleia da República, no quadro de um eventual périplo que realize a países europeus.

24 | - Número: 033 | 2 de Agosto de 2010se realizará em Timor-Leste, em 2011. Indicou, a título exploratório, o mês de Agosto para aquele fim.
2. O Presidente da AR sugeriu que, para efeitos de marcação da data da AP-CPLP, fossem considerados os calendários das sessões legislativas nacionais, tendo indicado a última semana do mês de Julho ou a primeira semana de Setembro, como convenientes para esse efeito.
3. Assegurou a participação da AR na III AP-CPLP. Lembrou que, no respeito do Estatuto da AP, se verifica margem para convidar personalidades do meio extra-parlamentar para participarem, na Assembleia, como oradores temáticos; sublinhou a importância da participação do Secretário Executivo da CPLP e da Presidente do Instituto Internacional de Língua portuguesa (IILP), para apresentação das actividades da Organização, no seu conjunto e do IILP, bem como de um membro do Governo do país que, no momento da realização da AP, presidir à CPLP. 2.2. PRESIDENTE DO PARLAMENTO DO MONTENEGRO 1. O encontro com o Presidente do Parlamento do Montenegro, Ranko Krivokapic, resumiu-se a uma apresentação, por parte deste, do estado do processo de aproximação do país à UE, bem como a uma descrição genérica do relacionamento com os países da região. 2. Convidou o Presidente da AR a realizar uma visita oficial ao seu país e manifestou interesse no estabelecimento de relações de cooperação entre os órgãos legislativos dos dois países.2.3. PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO PARLAMENTO DO UZBEQUISTÃO 1. A Presidente da Câmara Legislativa do Uzebequistão, Dilorom Toshmuhammadova, convidou o Presidente da AR a visitar oficialmente o seu país, tendo igualmente manifestado interesse em regressar à Assembleia da República – onde estivera, em 2006, no quadro de uma visita de estudo, organizada pelo Conselho da Europa e fora recebida pelo Presidente da AR -, ―no próximo ano‖.
2. Fez uma breve apresentação sobre o actual quadro parlamentar no seu país, com a criação em 2004, de um Parlamento bicameral, no qual estão actualmente quatro forças partidárias, envolvendo a ―profissionalização‖ dos Deputados eleitos e actividade parlamentar permanente.
3. O Presidente da AR lembrou as visitas que, no passado e no exercício de outras funções, realizara ao Uzbequistão. Agradeceu o convite da sua homóloga, tendo embora evitado qualquer compromisso em sentido favorável. Assegurou, porém, que seria bem-vinda à Assembleia da República, no quadro de um eventual périplo que realize a países europeus.

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