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22 | - Número: 033 | 2 de Agosto de 2010

Relatório da participação na III Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos, realizada em Genebra, de 19 a 21 de Julho de 2010

I. III CONFERÊNCIA MUNDIAL DOS PRESIDENTES DOS PARLAMENTOS

1. O Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, participou na III Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos, organizada pela União Inter-Parlamentar (UIP), que se realizou em Genebra, entre os dias 19 e 21 de Julho de 2010. 2. O Presidente da AR fez-se acompanhar da seguinte Delegação: Secretária-Geral da Assembleia da República, Conselheira Adelina Sá Carvalho; Assessora Diplomática do Presidente da AR, Dr.ª Cristina Pucarinho; Segurança pessoal do Presidente da AR, Senhor Manuel Borges.

3. O tema da Conferência em torno do qual se desenvolveu o debate geral foi o seguinte: ―Parlamentos num mundo em crise: garantir responsabilidade democrática global para o bem comum.‖ 4. De acordo com o Programa dos trabalhos, o Presidente da Assembleia Nacional da República da Tanzânia, apresentou à Conferência o Relatório sobre ―Como os Parlamentos organizam o seu trabalho com as Nações Unidas‖ do qual foi Relator.
5. Foram igualmente apresentados, pelos respectivos Relatores, os relatórios de progresso, desde a II Conferência Mundial, realizada em 2005, sobre (a) ―O cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milçnio‖; (b) ―Criação de padrões globais para Parlamentos democráticos‖ (c) ―O reforço da UIP e a sua relação com as Nações Unidas‖.
6. Seguiram-se as intervenções dos Presidentes dos Parlamentos sobre o tema da Conferência.
7. O Presidente da AR fez a sua intervenção no dia 20, em língua portuguesa, tal como fora previamente concertado entre os Presidentes dos Parlamentos da CPLP participantes. O texto do seu discurso, nas versões em português e em inglês, consta em anexo a este Relatório.
8. No final dos trabalhos, foi adoptada uma Declaração.
9. A Missão Permanente de Portugal junto das Organizações Internacionais em Genebra, em particular o Embaixador Francisco Xavier Esteves e o Conselheiro António Rodrigues da Silva, acompanhou a estadia do Presidente da AR em Genebra, tendo prestado todo o apoio à Delegação. O Embaixador ofereceu ao Presidente da AR e à Delegação um jantar na Residência, no dia 20 de Julho.

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