4 | - Número: 001 | 18 de Setembro de 2010

aprovação, às quais naturalmente se adicionarão as propostas e sugestões dos membros da nossa Comissão que merecerem acolhimento.
Posso antecipar desde já, sem ser exaustivo, algumas dessas ideias:

— Reequilibrar a relação entre relatórios de fundo e relatórios de parecer, em favor de um reforço dos primeiros, promovendo um esforço para apresentar ao Bureau tópicos e temáticas proeminentes e relevantes, que suscitem inequívoco interesse em ser incluídas para debate nas sessões plenárias mais mediáticas; — Promover uma participação mais activa dos membros da Comissão na preparação dos relatórios das outras comissões, designadamente através da nomeação de relatores-sombra (shadow-rapporteurs), ou da candidatura à atribuição de tantos relatórios quanto possível; — Preparar de forma organizada um conjunto de questões orais relacionadas com as matérias competentes da Comissão IOMH, a formular aos representantes do Comité de Ministros ou personalidades convidadas para fazerem apresentações seguidas de perguntas e respostas nos debates das sessões plenárias; — Preparar com o Secretariado da Comissão IOMH um conjunto de propostas concretas que concretizem a aplicação da Resolução 1585 (2007); — Eu próprio manterei com os meus colegas presidentes das outras comissões ou de grupos políticos um conjunto de contactos no sentido de obter o seu apoio para as iniciativas da nossa Comissão que possam contribuir para o reforço da influência e da integração da dimensão da igualdade de gênero nos trabalhos da Assembleia.

Fiz uma segunda intervenção, para informar a Comissão dos recentes desenvolvimentos ocorridos na 5.ª reunião do CAHVIO, e sobre o actual estádio da proposta de texto para uma futura Convenção de Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, que ocorreu de 29 de Junho a 2 de Julho de 2010, e cujos contornos e detalhes constam do Relatório n.º 15. Salientei que o Comité de Ministros já fez saber que os trabalhos do CAHVIO deverão estar concluídos até ao final de 2010, e que estes já estão bastante avançados até ao artigo 26.º, embora de forma sempre provisória (a célebre máxima europeia de que «nada está aprovado até que tudo esteja aprovado(...)».
Existe uma preocupação de emagrecer o texto da Convenção, pelo que muitos conceitos e situações concretas são remetidas para o Explanatory Memorandum. E que o novo conteúdo do artigo 1 (bis), sobre о àmbito coberto pela Convenção, foi o compromisso apresentado pela presidência belga da União Europeia, depois de uma controversa proposta subscrita pela Espanha e outros países da União Europeia, que pretenderam colocar o acento tónico apenas sobre a violência feita às mulheres, deixando ao critério de cada Estado cobrir também as outras vítimas de violência doméstica, o que transforma esta Convenção num estilo à la carte, a meu ver impróprio e desnecessário.
No final, fui nomeado mais uma vez para representar a АРСЕ na 6.ª reunião do CAHVIO, que decorrerá de 27 a 30 de Setembro de 2010.
Fiz uma terceira intervenção, para relatar como decorreu o Regional Workshop for Arab Parliaments on Implementing CED AW and Ending Violence Against Women, no qual participei como orador principal, que decorreu em Beirute de 27 a 29 de Julho de 2010, e cujos detalhes estão circunstanciadamente descritos no meu Relatório n.º 17.
Fiz uma quarta intervenção, para dar conta da minha participação na reunião da Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade de Gênero do Parlamento Europeu, ocorrida no dia 14 de Julho de 2010, e de que o meu Relatório n.° 16 faz relato em pormenor.
No entanto, deixei claros os três temas centrais da minha intervenção perante a Comissão FEMM do Parlamento Europeu:

— A promoção da Convenção do Conselho da Europa de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, tendo realçado a necessidade de evitar duplicações e fadiga de monitorização, de manter os standards elevados, e a adesão da União Europeia ao tratado. Dei conta também da intenção da APCE de organizar em 3 de Dezembro, em Paris, uma conferência internacional sobre o tema;