Debates Parlamentares - Diário 001, p. 7 (2010-09-18)

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7 | - Número: 001 | 18 de Setembro de 2010

Chamei a atenção para a conveniência de evitar uma discussão superficial, com propósitos meramente mediáticos, já que o assunto é sério e polifacetado.
5 — Quanto a relatórios em curso de elaboração, a ideia de baixar a idade de votar para 16 anos originou uma animada discussão, pronunciando-se muitos membros da Comissão em favor. Exprimi reservas na matéria, nomeadamente em função das novas exigências quanto ao tempo de escolarização obrigatória dos jovens.
6 — Tive a possibilidade de ser informado em pormenor sobre as relações luso-sérvias e a política do Governo português sobre as populações dos Balcãs pelo Embaixador de Portugal, cuja gentil hospitalidade me incumbe sublinhar, bem como de outros membros da nossa Embaixada em Belgrado. Sabendo da minha presença na cidade, o Embaixador do Brasil convidou-me para a recepção do Dia Nacional, gentileza que também fica assinalada. Um dos projectos impulsionados pelo Embaixador Luís de Almeida Sampaio é a presença de Portugal como país-convidado na Feira do Livro de Belgrado, certame de grande projecção no sudeste europeu, tal como outros países de língua oficial portuguesa.
7 — A Comissão de Acompanhamento das Obrigações dos Estados-membros realizou uma reunião em Paris, no dia 9 do corrente. Os debates mais importantes tiveram por objecto a situação na Rússia e na Ucrânia. O tom geral foi, ao contrário do habitual, favorável. Os relatores apresentaram diversos aspectos positivos na evolução desses países num sentido democrático, não obstante as muitas falhas ainda existentes.
Quanto à Ucrânia, foi aprovada uma proposta de resolução a submeter à sessão plenária da Assembleia. Fiz comentários, que foram aceites, quanto ao entusiasmo acerca da estabilidade proclamada pelos actuais responsáveis, que dever ser observada com cautela, pois pode encobrir a monopolização do poder por uma força política; e também quanto às limitações na liberdade de expressão e queixas de censura à imprensa e perseguição a jornalistas e membros da oposição.

Lisboa, 14 de Setembro de 2010.
O Deputado do PSD, Mota Amaral.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

7 | - Número: 001 | 18 de Setembro de 2010Chamei a atenção para a conveniência de evitar uma discussão superficial, com propósitos meramente mediáticos, já que o assunto é sério e polifacetado.
5 — Quanto a relatórios em curso de elaboração, a ideia de baixar a idade de votar para 16 anos originou uma animada discussão, pronunciando-se muitos membros da Comissão em favor. Exprimi reservas na matéria, nomeadamente em função das novas exigências quanto ao tempo de escolarização obrigatória dos jovens.
6 — Tive a possibilidade de ser informado em pormenor sobre as relações luso-sérvias e a política do Governo português sobre as populações dos Balcãs pelo Embaixador de Portugal, cuja gentil hospitalidade me incumbe sublinhar, bem como de outros membros da nossa Embaixada em Belgrado. Sabendo da minha presença na cidade, o Embaixador do Brasil convidou-me para a recepção do Dia Nacional, gentileza que também fica assinalada. Um dos projectos impulsionados pelo Embaixador Luís de Almeida Sampaio é a presença de Portugal como país-convidado na Feira do Livro de Belgrado, certame de grande projecção no sudeste europeu, tal como outros países de língua oficial portuguesa.
7 — A Comissão de Acompanhamento das Obrigações dos Estados-membros realizou uma reunião em Paris, no dia 9 do corrente. Os debates mais importantes tiveram por objecto a situação na Rússia e na Ucrânia. O tom geral foi, ao contrário do habitual, favorável. Os relatores apresentaram diversos aspectos positivos na evolução desses países num sentido democrático, não obstante as muitas falhas ainda existentes.
Quanto à Ucrânia, foi aprovada uma proposta de resolução a submeter à sessão plenária da Assembleia. Fiz comentários, que foram aceites, quanto ao entusiasmo acerca da estabilidade proclamada pelos actuais responsáveis, que dever ser observada com cautela, pois pode encobrir a monopolização do poder por uma força política; e também quanto às limitações na liberdade de expressão e queixas de censura à imprensa e perseguição a jornalistas e membros da oposição.Lisboa, 14 de Setembro de 2010.
O Deputado do PSD, Mota Amaral.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

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