2 | - Número: 003 | 16 de Outubro de 2010

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Eduardo Cabrita, do PS, relativo à reunião do Bureau alargada aos Presidentes das Comissões da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM), que teve lugar em Palermo, no dia 18 de Junho

No âmbito das actividades da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM) teve lugar em Palermo, no dia 18 de Junho, uma reunião do Bureau alargada aos Presidentes das Comissões da APEM. Nesta reunião participou o Deputado Eduardo Cabrita, na qualidade de Presidente da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida e Intercâmbios Humanos e da Cultura.
A reunião, a primeira sob a Presidência Italiana da APEM, teve como objectivo informar os presidentes das comissões das deliberações e trabalhos do Bureau e dar a oportunidade aos presidentes das comissões de fazer um ponto de situação dos trabalhos no âmbito das respectivas comissões, nomeadamente quanto aos temas para discussão para apresentação das respectivas recomendações na reunião plenária anual que terá lugar em Março de 2011.

Programa Abertura da reunião, conjunta do Bureau e presidentes das comissões, foi dada por Gianfranco Fini, Presidente da Câmara dos Deputados de Itália, que, depois de uma referência à importância do trabalho das comissões da APEM, como sendo a coluna vertebral desse organismo, se referiu ao contexto no qual se constrói o diálogo necessário entre os seus membros. Em seguida deu a palavra ao Presidente do Senado Italiano, Renato Schifani, para liderar a reunião. Depois da adopção da agenda e da acta da reunião de Amã por unanimidade dos participantes, vice-presidentes e aos presidentes das comissões (Anexo I e II) (a), Schifani apresentou as prioridades para a Presidência Italiana da APEM:

— Fortalecer a ligação entre a EMPA e a União para o Mediterrâneo (UpM); a EMPA deve ser o braço parlamentar, legitimando assim os trabalhos da UpM. Recordou que em Nápoles foi acordado que a EMPA teria um papel consultivo e, nesse sentido, a Presidência Italiana tem procurado acompanhar os trabalhos da UpM. Na declaração adoptada pelo Bureau sobre este assunto:

— Reafirma que a Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UPM) deve ser informada acerca de todos os projectos ou estratégias desenvolvidos no âmbito da UPM para que se possa pronunciar ao seu respeito, e convida as diferentes comissões da Assembleia a procederem à audição regular do Secretário-Geral e dos Secretários-Gerais adjuntos do Secretariado da UPM; — Reitera o papel institucional indispensável desempenhado pela Assembleia Parlamentar da UPM no âmbito da elaboração de políticas e do controlo democrático enquanto dimensão parlamentar da União para o Mediterrâneo reconhecida pela Declaração de Paris, salientando a importância de uma integração plena das comissões e dos grupos de trabalho que constituem a Assembleia nas actividades levadas a cabo a nível intergovernamental; — Destaca a importância da União para o Mediterrâneo como um todo e preconiza que seja novamente convocada em Barcelona a Segunda Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo em Novembro de 2010 – por ocasião do 15.º aniversário da Declaração que deu origem à parceria – e destaca a necessidade de a UPM dar um forte impulso político à cooperação euro-mediterrânica, particularmente à retoma do processo de paz no Médio Oriente; — Lamenta o adiamento de algumas conferências ministeriais e recomenda a sua realização regular para que os projectos em curso possam alcançar progressos reais, também graças ao contributo das comissões e dos grupos de trabalho da Assembleia Parlamentar da UPM; — Congratula-se com a implementação do Secretariado da UPM, recomendando a rápida adopção do seu orçamento anual, esperando que todas as possibilidades de sinergia com o Secretariado da AP-UPM sejam aproveitadas em breve; — Sobre a questão de Gaza, informou que o Bureau não tinha conseguido chegar a um acordo sobre uma declaração e por isso os trabalhos dessa manhã tinham-se arrastado para além do tempo agendado (nota-se