6 | - Número: 003 | 16 de Outubro de 2010

volta do dia 25 de Novembro de 2010, subordinado ao tema Two years after the Council of Europe Campaign — Stop domestic violence against women — What Next?. Participaram 44 deputados de dezenas de países europeus.
Fiz uma intervenção para propor a organização informal de um Observatório das Mulheres Assassinadas que, à semelhança do que faz em Portugal a ONG UMAR — União das Mulheres Alternativa e Resposta —, possa, no quadro da comissão IOMH, e em sinergia com a rede dos parlamentares de referência, dispor de dados agregados ao nível europeu sobre o número de mulheres assassinadas ou vítimas de tentativas de assassinato de natureza de género, a divulgar em cada semana parlamentar, trimestralmente.
A minha proposta foi aprovada.
No dia 7 de Outubro de 2010 presidi à reunião da comissão IOMH, tendo feito as intervenções inerentes à função.
Fiz uma intervenção de fundo para apresentar o documento Gender Mainstreaming in the Work of the Assembly, que é uma análise profunda sobre o trabalho desenvolvido até agora pela comissão IOMH, e pela necessidade de adoptar uma nova estratégia que revitalize a sua forma de funcionar e o impacto da dimensão de género em todas as vertentes internas ou externas à Assembleia Parlamentar, constando o seu texto integral do Anexo C ao presente relatório (a).
Na minha opinião a comissão tem vindo a perder lastro nos últimos anos e carece de ser dinamizada.
Neste sentido, apresentei um conjunto de 15 propostas de acção concretas, que ficaram à apreciação dos membros da comissão, sendo o documento submetido a discussão e aprovação na reunião do próximo mês de Dezembro.
Fiz uma intervenção dando conta do actual estado dos trabalhos do CAHVIO, do grau de integração das propostas da comissão IOMH no texto da actual proposta de Convenção e terminei propondo as questões sobre as quais reforçarei a nossa intenção de ver aceites, o que consta do Anexo D ao presente relatório (a).
Fui indicado para representar a Assembleia Parlamentar na 7.ª reunião do CAHVIO, a realizar de 8 a 10 de Novembro.
Recebi em audiência uma delegação de parlamentares da Tunísia, que pretendem reforçar os laços com a APCE.
No dia 8 de Outubro de 2010, participei, logo pela manhã, na reunião do Bureau da APCE. Fiz uma intervenção solicitando a correcção da acta da reunião anterior, pois no seu ponto n.º 7, relativo à eleição de juízes para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos faltava acrescentar, no que respeitava à minha intervenção, que apresentei a proposta de manutenção da eleição do juiz de Portugal, conforme estava previsto na Agenda inicial da sessão.
E mais disse que a intervenção do sr. Greenway foi a seguir à minha e, contrariamente ao que consta na acta, foi de apoio à minha intervenção e não à do sr. Pourgourides, presidente da Comissão dos Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos.
O Bureau aprovou estas alterações à Acta.
Durante a apreciação do ante-projecto de Agenda para a semana parlamentar de Janeiro de 2011, fiz uma intervenção protestando pelo facto de no mesmo constarem dois relatórios da comissão IOMH na quinta-feira à tarde, sendo que um deles ia já ser empurrado para a sexta-feira de manhã. Fiz notar que todas as comissões são importantes e, se há algumas que o não são, então que se extingam. Igualmente, todos os relatórios são importantes, pois mereceram a decisão do Bureau de passarem da fase de moções de resolução ao estado de relatórios.
Assim sendo, tem que haver alguma preocupação de equilíbrio na distribuição dos debates ao longo da semana, pois estou cansado de ver os relatórios da comissão a que presido serem empurrados para as sextas-feiras de manhã ou para a Comissão Permanente, pelo que exigi que, pelo menos um deles seja colocado na terça-feira ou na quarta-feira.
Fiz uma intervenção solicitando a aprovação do Bureau para que a Subcomissão para a Violência contra as Mulheres pudesse aceitar o convite da delegação da Turquia, para se reunir em Antalya (Turquia), no próximo dia 11 de Novembro de 2011, o que foi aceite.
Seguidamente, participei na qualidade de presidente da CIOMH no debate em plenário sobre o relatório ZERNOVSKI, subordinado ao tema ―Gender-related claims for asylum‖, tendo feito uma intervenção cujo texto integral consta do Anexo E do presente relatório.