2 | - Número: 007 | 20 de Novembro de 2010

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Eduardo Cabrita, do PS, relativo à reunião da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura, da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM), que teve lugar em Bruxelas, no dia 30 de Setembro de 2010

No dia 30 de Setembro realizou-se em Bruxelas, no Parlamento Europeu, a segunda reunião da Comissão da Cultura sob a Presidência italiana da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM): A primeira realizou-se em Istambul em Maio último em conjunto com a Comissão Política.
A reunião foi organizada e presidida pelo Deputado Eduardo Cabrita, Presidente da Comissão, com a colaboração dos três vice-presidentes: o Deputado Miloud Chorfi (Argélia), o Deputado Raul I Romeva (PPE, Espanha) e o Deputado Walid El Khoury (Líbano) e ainda com o Secretariado da Divisão Euro-Med do Parlamento Europeu. Estiveram no encontro 32 membros da Comissão, dos quais sete deputados do Parlamento Europeu e 16 delegações nacionais, das quais oito de Parlamentos nacionais da União Europeia.
Na reunião participaram nove oradores, nomeadamente Catherine Teule, Vice-Presidente da Associação Europeia para os Direitos Humanos (AEDH), Bernd Hemingway, representante da Organização Internacional para a Migração, Katherine Stenou, Directora da UNESCO, Andrzej Pyrka, da Gallup Europa, Jean Boghossian, Presidente da Fundação Boghossian, Dominique Baudis (MPE), Presidente do Instituto do Mundo Árabe, Rachele Furfaro, Presidente da Fondazione Campania dei Festival, e Renato Quaglia, do projecto le città del mediterrâneo e, finalmente, Chrystelle Lucas, da DG AIDCO, Comissão Europeia.

Os trabalhos: Os trabalhos foram presididos pelo Deputado Eduardo Cabrita, Presidente da Comissão da Cultura, o qual começou por dar o acolhimento aos participantes e fazer a apresentação da ordem do dia, referindo a discussão dos três temas que adoptados em Junho, em Palermo:

— «Imigração e integração: diálogo entre as novas gerações para o desenvolvimento de uma cultura de paz» (Tópico 1); — «Diálogo entre culturas e religiões: para uma Carta Mediterrânea de Valores» (Tópico 2); — «Património Mediterrâneo: a preservação dos sítios arqueológicos» (Tópico 3).

Tema I — Imigração e integração: diálogo entre as novas gerações para o desenvolvimento de uma cultura de paz:

Catherine Teule, Vice-Presidente da Associação Europeia dos Direitos Humanos, iniciou a sua intervenção com alguns dados estatísticos: 3% da população mundial é migrante, sendo que na União Europeia a percentagem ronda os 6,2%, o dobro do nível registado a nível global. Contudo, estes valores levam a conclusões erradas, visto que grande parte da percentagem remete para migrantes europeus.
Consequentemente, estes valores não justificam o actual aumento da xenofobia na Europa. Precisamos de pessoas. Presentemente, a maioria dos migrantes tem educação superior e há um maior número de mulheres e de menores não acompanhados. Para os países de origem estes factos são motivos de preocupação e causam novos problemas. Será que a Europa está assim tão sobrecarregada com migrantes que a única solução é enviá-los de volta aos seus países? Ao fechar as fronteiras estamos a enclausurar as pessoas na própria União Europeia. O facto de ser difícil entrar na União Europeia não incentiva ninguém a sair novamente. Segundo a Declaração dos Direitos Humanos, todas as pessoas têm o direito de deixar o seu país de origem. De facto, se não permitirmos a sua entrada, estamos a proibir a sua saída.
Nas relações Euromed a União Europeia tem acordos e parcerias com os países vizinhos, o que impede as pessoas de chegarem às nossas fronteiras. Foi ministrada formação e concedido financiamento aos países parceiros para pôr termo aos fluxos migratórios. Temos de assegurar que essas negociações sejam levadas a cabo de forma transparente e que respeitem os direitos humanos, tanto por parte do norte como do sul. A Convenção das Nações Unidades sobre Migração poderá ser uma boa base comum para a criação de futuras