5 | - Número: 008 | 27 de Novembro de 2010

3 — Participação das mulheres na vida pública e política combatendo os estereótipos sexistas (Bélgica e Portugal); 4 — Direitos sexuais e reprodutivos das mulheres (Holanda, Dinamarca, Suécia e Reino Unido); 5 — As mulheres e a vida económica (Suécia e Finlândia).

Terminei, considerando que aqui está um interessante desafio para todo(a) o(a) parlamentar: fazer um exercício comparativo com os bons exemplos, e situar o seu país em cada um destes cinco domínios. Talvez seja um bom tema para o Dia Internacional da Mulher, a 8 de Março próximo.
Fiz uma intervenção no debate sobre o relatório GREENWAY (doc. 12260), relativo ao tema A minimum of 30% of the under-represented sex in Assembly national delegations, durante a qual manifestei o meu apoio às propostas de alteração apresentadas pela Deputada Keles, em nome da Comissão IOMH, que iam no sentido de enfatizar que, embora fique consagrada no Regimento da APCE uma representação mínima indicativa de 30% de membros efectivos do sexo sub-representado, nada impediria que ali se reiterasse o desejo de atingir os 40%, tal como a Resolução 1585 de 2007 já estipulava.
Fiz notar a dificuldade em aplicar estas regras na composição das delegações nacionais, por serem compostas por vários partidos, não sendo fácil o entendimento sobre quem deve apresentar mulheres para a lista, e salientei que a percentagem de deputadas na APCE (28%) é superior à percentagem de mulheres no somatório dos parlamentos nacionais (21%). Infelizmente a maioria da Comissão Permanente apenas aprovou três das sete propostas de alteração apresentadas.

Assembleia da República, 16 de Novembro de 2010 O Deputado do PSD, Mendes Bota.

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

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