2 | - Número: 024 | 31 de Março de 2011

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na 10.ª Sessão de Inverno da Assembleia Parlamentar da OSCE, em Viena, nos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2011

A 10.ª Sessão de Inverno da Assembleia Parlamentar da OSCE teve lugar em Viena a 24 e 25 de Fevereiro de 2011.
A delegação portuguesa esteve representada pelos Deputados João Soares (PS, Presidente da Delegação), António Almeida Henriques (PSD, Vice-Presidente da Delegação), Maria Antónia Almeida Santos (PS), Luís Campos Ferreira (PSD) Osvaldo Castro (PS) e Jorge Costa (PSD).
A reunião da Comissão Permanente contou com a presença do Deputado António Almeida Henriques.
O Presidente da AP OSCE apresentou um relatório detalhado das suas actividades desde Outubro de 2010. Destacou a sua participação na Cimeira de Astana, os contactos recentes com a presidência lituana da OSCE e a visita à Rússia. Referiu ainda o processo de nomeação para o cargo de Secretário-Geral da OSCE e a candidatura do Deputado João Soares.
Seguiram-se os relatórios do Tesoureiro e do Secretário-Geral. No caso do Tesoureiro foi sublinhado o bom estado das finanças da AP, já que não foi necessário recorrer a fundos suplementares para o cumprimento das actividades previstas.
O Vice-Presidente da AP OSCE e Presidente do Senado do Cazaquistão pediu a palavra para anunciar uma missão de observação no seu país por ocasião das próximas eleições presidenciais. Referiu ainda, no que respeita à escolha para Secretário-Geral da OSCE, que o candidato melhor preparado é João Soares.
Foram aprovadas emendas ao regimento da AP nas seguintes áreas: estatuto de membro da AP; renovação dos mandatos de Presidente, Vice-Presidente e Tesoureiro; admissão de itens suplementares; e nomeação do Secretário-Geral.
Foram apresentados os relatórios com as conclusões das missões de observação eleitoral na BósniaHerzegovina, Quirguistão, EUA, Azerbeijão e Bielorússia.
Usaram ainda da palavra os Representantes Especiais para o Mediterrâneo, Migrações e os líderes das Comissões Ad-Hoc para a Bielorússia, Moldávia e Responsabilidade e Transparência na OSCE.
Foi também referida a situação no mundo árabe. Os participantes debateram a eventual presença da OSCE no norte de África através de ajudas específicas e know-how mas, para isso, deve ser tomada rapidamente uma decisão colectiva.
Finalmente foram apresentadas as reuniões futuras da AP OSCE: Bureau em Copenhaga; Sessão Anual em Belgrado; e Reuniões de Outono na Croácia.
A sessão de abertura desta Sessão de Inverno contou com as alocuções do Presidente da Áustria, Heinz Fischer; do Presidente da AP OSCE, Petros Efthymiou; e do Presidente-em-Exercício da OSCE e Ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia, Audronius Azubalis.
O Presidente da AP OSCE expressou a sua preocupação pelos conflitos e violência que atingem os países do norte de África e pela ―inaceitável repressão levada a cabo na Líbia pelo regime de Kadaffi‖. Apelou ainda às organizações internacionais para cooperarem no sentido de adoptarem medidas que coloquem um fim à violência e apoiarem os refugiados e as vítimas desta crise.
O Ministro Azubalis informou acerca das principais prioridades da presidência lituana da OSCE:
Conflitos congelados – devem existir avanços no processo de negociação e evolução na situação no terreno através, nomeadamente, da implementação de medidas geradoras de confiança e segurança; Restaurar a presença da OSCE na Geórgia para lidar com a situação humanitária e de segurança; Reforçar os esforços negociais nos conflitos da Moldávia/Transdniestria e Arménia/Azerbeijão sobre o Nagorno-Karabakh; Reforçar a capacidade da OSCE nas seguintes áreas: aviso prévio, prevenção de conflitos, gestão de crises; Defender a liberdade de imprensa, os direitos humanos e as liberdades fundamentais; Consultar Diário Original