5 | - Número: 024 | 31 de Março de 2011

A sessão de encerramento desta reunião plenária teve a participação, enquanto oradora, da Representante Especial da AP OSCE para a Igualdade entre Géneros, Hedy Fry (Canadá), que apelou às delegações parlamentares para ―darem o exemplo‖ elegendo ―mais mulheres‖ para cargos de liderança.
Os Deputados portugueses participaram ainda nas reuniões dos respectivos grupos políticos.
O Deputado João Soares teve ainda reuniões de trabalho com o Presidente-em-Exercício da OSCE e MNE da Lituânia e com os Embaixadores Representantes Permanentes dos EUA, Rússia, Cazaquistão, Alemanha, França, Lituânia, Hungria, União Europeia, Irlanda, Arménia, Canadá, Roménia, Moldávia, Grécia, Geórgia, Ucrânia, Holanda, Polónia, Tajiquistão, Albânia, Noruega, Suécia, Sérvia, Finlândia e Uzbequistão. A Representante Permanente de Portugal junto da OSCE, Embaixadora Ana Martinho, acompanhou estas reuniões.

Assembleia da República, 9 de Março de 2011.
O Técnico Superior, Nuno Paixão — O Presidente da Delegação, João Soares.

Anexo: Programa da Sessão de Inverno.

Nota: O documento anexo encontra-se disponível para consulta nos serviços de apoio.

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Relatório elaborado pela Deputada Maria do Rosário Carneiro, em representação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, referente à sua participação na reunião interparlamentar organizada pelo Parlamento Europeu por ocasião do 100.º aniversário do Dia da Mulher, que teve lugar em Bruxelas, no dia 3 de Março de 2011

1. A reunião promovida pelo Parlamento Europeu a propósito da celebração do 100.º aniversário do dia internacional da mulher, aberta pelo Presidente do Parlamento Europeu, teve como tema nuclear a participação das mulheres na política – Women in politicsin the European Union – e seguiu a ordem de trabalhos que junto se anexa.
2. Os trabalhos foram organizados em torno de intervenções produzidas por Mary Robinson, expresidente da Irlanda e presidente da Fundação Mary Robinson, por Nicole Fontaine, ex-presidente do Parlamento Europeu, e ainda da exposição das experiências dos Parlamentos Nacionais e do Parlamento Europeu relativas à questão – How to enhance women’s participation in politics – desenvolvidas por representantes dos Senados belga e checo, do Parlamento Alemão e do Parlamento Europeu, a partir das quais se gerou um amplo debate entre as/os deputados europeus e nacionais.
3. A partir do debate foi possível constatar o esforço generalizado, por parte dos estados-membros de legislarem e construírem os instrumentos políticos e organizacionais para promover a participação das mulheres na política, apesar das situações descritas referirem naturalmente realidades política, económicas e socioculturais diversas. Pode no entanto reconhecer-se que, e que apesar dos progressos feitos a nível legislativo e político e dos resultados alcançados, na maioria dos estadosmembros e em grau variável permanece a situação de uma participação nem paritária nem de preenchimento de lugares de maior responsabilidade e consequente visibilidade.
4. Neste contexto, pude intervir no debate, segundo os seguintes pontos: a. O exercício partilhado do poder é uma questão de direitos fundamentais, de cidadania, e também de inquestionável fundamento para o desenvolvimento sustentado; b. Enunciado das medidas e acções desenvolvidas em Portugal neste âmbito, e dos impactos quer na formação das listas quer na consequente presença nos órgãos de soberania;