Debates Parlamentares - Diário 024, p. 3 (2011-03-31)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3 | - Número: 024 | 31 de Março de 2011
Fomentar a cooperação regional e criação de sinergias com outras Organizações internacionais; Desenvolver princípios comuns na área energética.

Os Deputados Luís Campos Ferreira e Osvaldo Castro participaram nos trabalhos da Comissão dos Assuntos Políticos e Segurança.
Usou da palavra o Embaixador da Islândia em nome do Fórum para a Segurança e Cooperação.
O relator da Comissão, Tonino Picula (Croácia), apresentou o projecto de resolução para a sessão plenária de Julho próximo que se irá centrar no tema do reforço da eficácia e da eficiência da OSCE.
A Vice-Presidente da Comissão, Kanan Kalsin (Turquia), apresentou um relatório com o seguimento dado às resoluções adoptadas em 2010 em matéria de segurança: Atmosfera de Confiança na AP OSCE; Reforço do Documento de Viena sobre Medidas Regionais Geradoras de Segurança e Confiança; Apoio ao Processo de Paz no Médio Oriente; Segurança Nuclear; Demarcação e Delimitação de Fronteiras de Estados Soberanos na Europa Oriental; Reforço do Papel, Eficiência e Impacto da AP OSCE; Moldávia; Guantanamo; Combate ao Terrorismo, à Produção e Tráfico de Narcóticos e à Emigração Ilegal no Afeganistão; Prioridades Futuras da AP OSCE; Inadmissibilidade da Utilização de Forças Armadas Nacionais no Territórios de Estados Vizinhos e Contíguos; Resoluções do Conselho de Segurança da ONU sobre Mulheres, Paz e Segurança.
Tiveram ainda lugar dois debates: sobre a situação no Quirguistão e sobre a reforma da OSCE.
Os Deputados António Almeida Henriques e Jorge Costa estiveram presentes na reunião da Comissão dos Assuntos Económicos, Ciência, Tecnologia e Ambiente.
O principal tema em discussão foi o tráfico de seres humanos. Usaram da palavra o Coordenador da OSCE para as Actividades Económicas e Ambientais, Goran Silanovic; a Representante Especial da OSCE para o Combate ao Tráfico de Seres Humanos, Maria Grazia Giammarinaro; e o Representante Especial da AP OSCE para o Tráfico de Seres Humanos, Chris Smith.
Foi também apresentado um relatório com o seguimento dado às resoluções adoptadas em 2010 nesta Comissão: O Ártico; Segurança Energética Global; Negociações Internacionais sobre Alterações Climáticas; Cooperação Mediterrânica; Direito dos Refugiados e Deslocados a Regressar ao Seu Local de Origem; Produção Agrícola e Protecção dos Ecossistemas Naturais; Migrações como Desafio para a OSCE; Cibercrime; Estatuto dos Peritos no Processo de Tomada de Decisão; Cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
A Deputada Maria Antónia Almeida Santos participou nos trabalhos da Comissão dos Direitos Humanos e Assuntos Humanitários.
O relator desta Comissão, Matteo Mecacci de Itália, apresentou o projecto de resolução para a sessão plenária de Belgrado em Julho próximo.
O Vice-Presidente da Comissão, Robert Aderholt (EUA), apresentou o relatório do seguimento dado às resoluções aprovadas na sessão plenária de Julho de 2010: Liberdade Religiosa e a Separação entre Estado e Igreja; Protecção de Jornalistas de Investigação; Minorias Nacionais e Relações Inter-Estados; Proibição de Discriminação com base na Orientação Sexual e Identidade do Género; Direitos das Mulheres e Saúde Reprodutiva; Pena de Morte; Parcerias no Auxílio a Refugiados; Não Utilização de Hotéis que Participem no Comércio Sexual; Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Elementos das Forças Armadas; Reforço da Luta contra o Tráfico de Seres Humanos; Combate ao Tráfico de Seres Humanos e Formas Electrónicas de Exploração.
Intervieram ainda nos trabalhos desta Comissão o ex-Director da Missão da OSCE em Minsk, Embaixador Benedikt Haller; a responsável da Comissão Ad Hoc da AP para a Bielorussia, Uta Zapf; o líder da Missão de Observação às eleições bilerussas, Tony Lloyd; o Director do Gabinete para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos, Janez Lenarcic; e a Representante da OSCE para a Liberdade dos Média, Dunja Mijatovic.
Focaram as suas intervenções na situação política bielorussa após as eleições de Dezembro último.
Tiveram ainda lugar dois debates especiais. O primeiro sobre imigração, integração e diálogo multiétnico onde foi sublinhado o papel dos Deputados já que são estes os primeiros representantes dos cidadãos, independentemente das suas origens, e as consequências da situação no norte de África que já está a provocar uma vaga de refugiados em alguns países europeus.

Consultar Diário Original

3 | - Número: 024 | 31 de Março de 2011
Fomentar a cooperação regional e criação de sinergias com outras Organizações internacionais; Desenvolver princípios comuns na área energética.Os Deputados Luís Campos Ferreira e Osvaldo Castro participaram nos trabalhos da Comissão dos Assuntos Políticos e Segurança.
Usou da palavra o Embaixador da Islândia em nome do Fórum para a Segurança e Cooperação.
O relator da Comissão, Tonino Picula (Croácia), apresentou o projecto de resolução para a sessão plenária de Julho próximo que se irá centrar no tema do reforço da eficácia e da eficiência da OSCE.
A Vice-Presidente da Comissão, Kanan Kalsin (Turquia), apresentou um relatório com o seguimento dado às resoluções adoptadas em 2010 em matéria de segurança: Atmosfera de Confiança na AP OSCE; Reforço do Documento de Viena sobre Medidas Regionais Geradoras de Segurança e Confiança; Apoio ao Processo de Paz no Médio Oriente; Segurança Nuclear; Demarcação e Delimitação de Fronteiras de Estados Soberanos na Europa Oriental; Reforço do Papel, Eficiência e Impacto da AP OSCE; Moldávia; Guantanamo; Combate ao Terrorismo, à Produção e Tráfico de Narcóticos e à Emigração Ilegal no Afeganistão; Prioridades Futuras da AP OSCE; Inadmissibilidade da Utilização de Forças Armadas Nacionais no Territórios de Estados Vizinhos e Contíguos; Resoluções do Conselho de Segurança da ONU sobre Mulheres, Paz e Segurança.
Tiveram ainda lugar dois debates: sobre a situação no Quirguistão e sobre a reforma da OSCE.
Os Deputados António Almeida Henriques e Jorge Costa estiveram presentes na reunião da Comissão dos Assuntos Económicos, Ciência, Tecnologia e Ambiente.
O principal tema em discussão foi o tráfico de seres humanos. Usaram da palavra o Coordenador da OSCE para as Actividades Económicas e Ambientais, Goran Silanovic; a Representante Especial da OSCE para o Combate ao Tráfico de Seres Humanos, Maria Grazia Giammarinaro; e o Representante Especial da AP OSCE para o Tráfico de Seres Humanos, Chris Smith.
Foi também apresentado um relatório com o seguimento dado às resoluções adoptadas em 2010 nesta Comissão: O Ártico; Segurança Energética Global; Negociações Internacionais sobre Alterações Climáticas; Cooperação Mediterrânica; Direito dos Refugiados e Deslocados a Regressar ao Seu Local de Origem; Produção Agrícola e Protecção dos Ecossistemas Naturais; Migrações como Desafio para a OSCE; Cibercrime; Estatuto dos Peritos no Processo de Tomada de Decisão; Cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
A Deputada Maria Antónia Almeida Santos participou nos trabalhos da Comissão dos Direitos Humanos e Assuntos Humanitários.
O relator desta Comissão, Matteo Mecacci de Itália, apresentou o projecto de resolução para a sessão plenária de Belgrado em Julho próximo.
O Vice-Presidente da Comissão, Robert Aderholt (EUA), apresentou o relatório do seguimento dado às resoluções aprovadas na sessão plenária de Julho de 2010: Liberdade Religiosa e a Separação entre Estado e Igreja; Protecção de Jornalistas de Investigação; Minorias Nacionais e Relações Inter-Estados; Proibição de Discriminação com base na Orientação Sexual e Identidade do Género; Direitos das Mulheres e Saúde Reprodutiva; Pena de Morte; Parcerias no Auxílio a Refugiados; Não Utilização de Hotéis que Participem no Comércio Sexual; Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Elementos das Forças Armadas; Reforço da Luta contra o Tráfico de Seres Humanos; Combate ao Tráfico de Seres Humanos e Formas Electrónicas de Exploração.
Intervieram ainda nos trabalhos desta Comissão o ex-Director da Missão da OSCE em Minsk, Embaixador Benedikt Haller; a responsável da Comissão Ad Hoc da AP para a Bielorussia, Uta Zapf; o líder da Missão de Observação às eleições bilerussas, Tony Lloyd; o Director do Gabinete para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos, Janez Lenarcic; e a Representante da OSCE para a Liberdade dos Média, Dunja Mijatovic.
Focaram as suas intervenções na situação política bielorussa após as eleições de Dezembro último.
Tiveram ainda lugar dois debates especiais. O primeiro sobre imigração, integração e diálogo multiétnico onde foi sublinhado o papel dos Deputados já que são estes os primeiros representantes dos cidadãos, independentemente das suas origens, e as consequências da situação no norte de África que já está a provocar uma vaga de refugiados em alguns países europeus.
Consultar Diário Original

Descarregar páginas