17 | - Número: 028 | 6 de Maio de 2011

O Novo Conceito Estratégico da NATO é muito aberto às realidades do nosso tempo, é sem dúvida alguma uma resposta aos problemas actuais que enfrentam os nossos países. Já não há a ameaça Soviética, isto acabou, pertence ao passado; pelo contrário, existe até uma parceria NATO-Rússia, que eu apoio, que desejo que tenha grande sucesso. E mais, julgo que deve a NATO pensar nas necessidades de outras parcerias, olhando para os países que estão a subir no plano mundial, porque a Defesa não é hoje em dia, de forma alguma, nacional: tornou-se continental, tornou-se planetária! O facto de o Irão poder ter armas de destruição maciça e veículos para as colocar em qualquer parte do globo tornou-se uma ameaça séria. Mas quem fala do Irão fala de outros países quaisquer.
Uma parceria estratégica com outros países, no hemisfério Sul, o Brasil; na Ásia, com a Índia, com a China, é com certeza do nosso maior interesse. Aqueles que procuram que haja uma convivência pacífica entre as nações devem também comprometer-se na realização desta grande garantia da paz em todo o Mundo, para todas as pessoas, para todos os cidadãos.
Agora, isto é susceptível de ser abrangido pelo Tratado de Washington, do longínquo ano de 1949? Estes conceitos estratégicos que de 10 em 10 anos aparecem, e nos são apresentados como a solução para os problemas actuais – e, de facto, procuram ser uma resposta para esses problemas – ainda hoje correspondem ao Tratado fundador da Aliança Atlântica? Quanto a mim, não correspondem. O Tratado da Aliança Atlântica procurava garantir a segurança à roda do Atlântico Norte, e abstinha-se absolutamente de acções fora da área. Ora a NATO hoje está claramente envolvida em acções fora da área do Atlântico Norte – no Afeganistão, nomeadamente – e eu pergunto se faz sentido comprometermos a segurança dos nossos militares sem haver um claro compromisso formal num Tratado que passe pelos Parlamentos Nacionais e consiga, portanto, obter, o consentimento e a adesão de todas as forças políticas, e portanto, de todos os cidadãos.
Temo que esta prática dos conceitos estratégicos tão amplos e abrangentes na prática seja traduzida numa redução da intervenção dos Parlamentos Nacionais na condução da política externa através da provação dos compromissos exteriores de cada País.
O Plenário elegeu também o Presidente da AESD-AUEO para 60.ª Sessão, cargo para o qual foi reeleito Robert Walter, que desempenha a função desde a 56.ª Sessão. A sua reeleição, ainda que contrária à previsão regimental de um máximo de dois anos para o mandato presidencial, foi decidida em virtude de a 60ª Sessão corresponder ao encerramento das actividades da AESD-AUEO.
De igual modo, foram eleitos os Vice-Presidentes da Assembleia para a 60ª Sessão, tendo o Sr. Deputado Vera Jardim, Presidente da Delegação Portuguesa, sido reeleito para a Vice-Presidência.
A Sessão contou ainda com as de diversas individualidades, entre elas a Directora-Geral adjunta para a gestão de crises e planeamento do Conselho da UE, Claude-France Arnould; o Presidente da Comissão para a integração europeia da Geórgia; o Representante permanente de Bélgica no Conselho da UEO e no Comité Político e de Segurança da UE, Walter Stevens, em representação da presidência belga em exercício da UE e UEO; o Representante permanente da Itália no Conselho da UEO, Luca Giasanti, em representação da futura presidência da UEO; e o Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Mevlut Cavusoglu.
A 59.ª Sessão Plenária da AESD-AUEO foi encerrada pelas 11h30 de dia 2 de Dezembro.
A 60.ª e última Sessão Ordinária da AESD-AUEO foi agendada para Maio de 2011, em local a indicar. Reuniões das Comissões e dos Grupos Políticos As diversas Comissões e os vários Grupos Políticos da AUEO reuniram ao longo da Sessão.

Reunião do Comité dos Presidentes Na Reunião do Comité dos Presidentes, em que participou o Sr. Deputado Mota Amaral, foram informados os membros do facto de, atendendo à necessidade de prever um período de 6 meses para aviso prévio de despedimento do Secretariado Internacional da Assembleia, ter sido decidido, em processo negocial com os representantes permanentes dos Estados signatários do Tratado de Bruxelas modificado junto da UEO, assegurar a actividade da Assembleia, ainda que de forma mais restrita, durante os meses necessários à efectivação do mencionado pré-aviso.