12 | - Número: 028 | 6 de Maio de 2011

Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na 59.ª Sessão Ordinária da Assembleia Europeia de Segurança e Defesa (UEO), que decorreu em Paris, entre os dias 30 de Novembro e 2 de Dezembro de 2010

Realizou-se em Paris, entre 30 de Novembro e 2 de Dezembro, a 59.ª Sessão Ordinária da Assembleia da Europeia de Segurança e Defesa – Assembleia da União da Europa Ocidental (AESD-AUEO).
Integraram a Delegação Portuguesa, e participaram na Sessão os Srs. Deputados Mota Amaral (PSD — Vice-Presidente da Delegação), Mendes Bota (PSD), e Luísa Roseira (PSD).

Ordem de Trabalhos A Sessão foi aberta às 15h00 de dia 30 de Novembro, pelo Presidente da Assembleia, Sr. Robert Walter.
Após a alocução inicial do Presidente, e a eleição dos Vice-Presidentes Belga e Britânico, o Plenário da Assembleia debateu os seguintes temas: - Planificação e condução das operações da UE – resposta ao relatório anual do Conselho; - A proliferação das Armas de Destruição Maciça, a defesa anti-míssil e a segurança europeia; - A investigação em matéria de segurança na União Europeia: avaliação do sétimo Programa-Quadro; O Sr. Deputado Mendes Bota foi o Relator da Comissão Técnica e Aeroespacial para este tema:

No ano 2000, os Chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da União Europeia, reunidos em Lisboa, fixaram o objectivo estratégico de tornar a União Europeia a ―economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos e com maior coesão social‖.
No sentido de alcançar este objectivo, foi dado um destaque particular à investigação e tecnologia com um apelo á criação de um ―Espaço Europeu de Investigação e Inovação‖.
Após 10 anos, num contexto de crise económica generalizada e de restrições orçamentais que limitam o investimento governamental na investigação e desenvolvimento tecnológicos aos níveis nacional e europeu, estes objectivos ainda estão longe de ser alcançados.
Contudo, a Europa continua a ser um líder mundial na área da tecnologia, ficando somente atrás dos Estados Unidos, e investe (a nível nacional e da UE) em investigação e tecnologia (I&T) e investigação e desenvolvimento (I&D) mais do que qualquer outro competidor não-europeu.
O espaço europeu de investigação previsto em Lisboa é uma realidade em construção, um objectivo ambicioso que exigirá um grande esforço para ser alcançado.
Não é uma questão de números, embora seja verdade que os escassos 1,7% do PIB Europeu que actualmente são investidos em I&D na Europa, um pouco acima dos 270 mil milhões de euros, ficam aquém do objectivo anual de 3% do PIB estabelecido em Lisboa.
Não obstante o progresso realizado nesta última década, a investigação europeia continua fragmentada.
O Espaço Europeu de Investigação e de Inovação também foi aumentado, em particular desde 2001, no sentido de abranger a segurança e a defesa. O risco do terrorismo, trazido para "casa" pelos ataques terroristas em Madrid e em Londres em 2004 e 2005 respectivamente, tem sido um impulso para essa abordagem inclusiva da investigação sobre a segurança.
Em 2004 a Comissão Europeia lançou uma iniciativa europeia de investigação em matéria de segurança, conhecida como Acção Preparatória. Com o apoio activo da alargada indústria e comunidade de investigação europeia, isto levou à criação do Programa Europeu de Investigação sobre Segurança (2004-2006).
Com um orçamento modesto de 65 milhões de euros para o período 2004-2006, o programa financiado pela Comissão envolveu projectos conjuntos entre diversos parceiros europeus: empresas, centros de investigação, universidades e grupos de reflexão.
Paralelamente, o argumento relativo á dualidade das tecnologias e do ―continuum‖ da segurança e defesa foi apresentado no sentido de incentivar um processo de convergência com as actividades de investigação sobre defesa, a ser lançado no seio da Direcção de Investigação e Tecnologia da Agência Europeia de Defesa (AED) a partir do final de 2004.