10 | - Número: 028 | 6 de Maio de 2011

a Nova Zelândia. Actualmente, a Nova Zelândia é representada por 220 funcionários no Afeganistão, embora se espere que o número diminua nos próximos três a cinco anos.
A cooperação entre a NATO e a República da Coreia é mais recente e consiste sobretudo no apoio à ISAF.
Como é do vosso conhecimento, a Coreia liderou a ERP na província de Parwan, de 2002 a 2007, e apoiou a presença de pessoal médico e engenheiros após a retirada das forças da ERP. Contudo, em Julho de 2010, a Coreia do Sul enviou um novo destacamento de cerca de 320 funcionários para a província de Parwan, a fim de apoiar a ERP local, proteger os trabalhadores civis que prestam ajuda humanitária e ajudar na formação da polícia afegã. Para além do seu trabalho no Afeganistão, a Coreia do Sul está particularmente interessada em combater a pirataria ao largo da costa da Somália, uma vez que constitui uma ameaça para o aprovisionamento energético do país.
Em conclusão, a consulta e a cooperação entre a NATO e os Países de Contacto melhoraram significativamente, em particular no contexto da ISAF. Contudo, a relação entre a NATO e os países parceiros não é estática e há espaço para melhorias. Tal como a visita da Subcomissão ao Japão demonstrou, as parcerias com os Países de Contacto podem – e penso que deveriam – tornar-se mais próximas.
Evidentemente, tudo dependerá acima de tudo dos interesses dos nossos parceiros. Alguns preferem cooperar principalmente em termos militares, outros em termos financeiros ou políticos. Julgo que, por exemplo, as operações anti-pirataria marítima ao largo do Corno de África representam uma oportunidade para uma cooperação mais estreita e bem sucedida. Existem certamente outras áreas e penso que a NATO deveria estar aberta a sugestões dos nossos Parceiros.
Parece-me que temos aqui uma janela de oportunidade. A actualização do Conceito Estratégico pode dar um novo impulso ao aprofundamento das relações entre a Aliança e os Países de Contacto. Com o objectivo de destacar a importância das parcerias, o Relatório do Grupo de Peritos recomenda "tornar o âmbito e a gestão das parcerias" num dos pilares nucleares da NATO. O relatório propõe ainda aprofundar as parcerias com países fora da região euro-atlântica, alargando a lista de actividades comuns, mas preservando a capacidade dos parceiros individuais de criar relações de cooperação com a Aliança.
Por último, ao aprofundar o diálogo inter-parlamentar com os Parlamentos dos Países de Contacto, a Assembleia Parlamentar da NATO pode contribuir significativamente para um maior desenvolvimento das relações entre a NATO e os Países de Contacto. Penso que deveríamos fazer uso disso e apraz-me ter aqui connosco os nossos amigos do Japão e da República da Coreia.
Sr. Presidente, caros colegas, permitam-me concluir agradecendo aos nossos assistentes de investigação, sobretudo à Andrea Pretis, pelo seu valioso contributo na elaboração deste relatório. Aguardo com expectativa um vivo debate. Muito obrigado pela vossa atenção.»

A Comissão elegeu o Sr. Deputado José Lello para a sua Vice-Presidência; e o Sr. Deputado José Luís Arnaut para a Vice-Presidência da Subcomissão para as Relações Transatlânticas.

Comissão Permanente (SC) – Participaram na reunião do SC os Srs. Deputados José Lello (PS), Presidente da Delegação; José Luís Arnaut (PSD), Vice-Presidente da Delegação, e Miranda Calha (PS), Presidente do DSC.
Na reunião foram debatidas matérias de natureza financeira (nomeadamente, o Projecto de Orçamento para 2011, e a alteração ao Regimento no que concerne à implementação de regras para as transacções e execução orçamental, entre outras), e de funcionamento, especificamente, a organização das futuras reuniões da Assembleia [Comissão Permanente em Ponta Delgada (Açores)], de 1 a 3 de Abril de 2011; Sessão da Primavera em Varna (Bulgária), de 27 a 31 de Maio de 2011 e 57.ª Sessão Anual em Bucareste (Roménia) de 7 a 11 de Outubro de 2011), consideração das candidaturas para o Bureau da Assembleia, matérias a debater pela Assembleia em 2011, relações com a delegação da Federação Russa, participação no Fórum Parlamentar Transatlântico, e pontos de intervenção do Presidente da APNATO na Cimeira de Lisboa.
Houve ainda lugar a uma apresentação do Presidente do Parlamento da Geórgia, Sr. David Bakradze.
Esta apresentação motivou uma intervenção do Sr. Deputado José Lello, que, depois de enfatizar a qualidade da apresentação, recordou que, na qualidade de Presidente da APNATO, chefiou a delegação que visitou a Geórgia depois do conflito com a Ossétia do Sul. Na ocasião, a delegação foi bloqueada com armas