8 | - Número: 028 | 6 de Maio de 2011

controla a situação, e avançou, cruzando a fronteira. Os talibãs já não aceitam as estratégias da Al-Qaida. O mesmo sucede nos distritos tribais no Paquistão.
Quanto ao parágrafo 23 do Relatório ―alguns defendem que apenas as Nações Unidas estão mandatadas para resolver questões de segurança global‖, o Sr. Deputado José Lello mencionou que este ponto se encontra enfatizado no novo conceito estratégico, depois de um amplo consenso ente os Estados-membros da NATO.
No que concerne às relações com a Rússia, o Sr. Deputado José Lello frisou o facto de o Relatório mencionar que as mesmas melhoraram recentemente, e considerou importante acrescentar que a presença do Presidente Medvedev na Cimeira de Lisboa prova uma referência de mudança consistente e positiva.
Intervenção do Sr. Deputado José Luís Arnaut na apresentação do Relatório A NATO e os Países de Contacto:

«Senhor Presidente, Caros Colegas, É com o muito prazer que apresento a versão final do relatório da Subcomissão para as Parcerias da NATO, que incide sobre as relações em evolução entre a Aliança e os chamados "Países de Contacto" ou os ―Outros Parceiros no Mundo", como por vezes são designados.
O relatório sofreu alterações desde a nossa sessão em Riga, contudo não inclui alguns pormenores da recente visita da Subcomissão ao Japão, que teve lugar no final do mês de Outubro. Não me foi possível participar nesta visita, mas julgo que os resultados obtidos correspondem às observações contidas neste breve relatório. Podemos acrescentar que a nossa delegação pensa que há boas perspectivas de que, brevemente, seja possível estreitar a relação Japão–NATO. Não me deterei mais sobre este assunto de momento, pois gostaria de adiar esta questão para o debate previsto para amanhã sobre as actividades da Subcomissão e debruçar-me agora sobre o relatório.
Esta Comissão e a Subcomissão, em particular, têm repetidamente destacado o valor das Parcerias da NATO. Este relatório centra-se nas parcerias informais com os "Países de Contacto" e, em particular, nas relações da NATO com a Austrália, o Japão, a República da Coreia e a Nova Zelândia. Consequentemente, é preciso não confundir esta parceria com a cooperação formal entre a Aliança e os membros que não pertencem à NATO tal como sucede no âmbito do Conselho da Parceria Euro-Atlântica (CPEA) ou da Parceria para a Paz (PPP).
A versão final deste relatório foi actualizada de acordo com o nosso aceso debate na Sessão da Primavera em Riga e os desenvolvimentos que se verificaram desde então. O relatório aborda três pontos principais: o Em primeiro lugar, analisa a crescente importância da parceria entre a Aliança e os Países de Contacto, o Em segundo lugar, aborda sucintamente as origens destas parcerias, e o Por último, o relatório apresenta uma síntese sobre as actuais relações bilaterais entre a NATO e a Austrália, o Japão, a Nova Zelândia e a Coreia do Sul.

Os Países de Contacto da NATO partilham objectivos de segurança e valores fundamentais com a Aliança: têm também interesse em melhorar a governança e a estabilidade nos estados falhados e nas regiões de grande conflito onde há a possibilidade de a situação se agravar. Por exemplo, a NATO e os nossos parceiros visam reduzir as actividades de grupos terroristas internacionais e impedir a proliferação de armas de destruição maciça e respectivos vectores.
Apesar de a missão principal da NATO continuar a ser a defesa colectiva, a parceria com países do mundo inteiro reflecte a necessária transição da NATO de uma aliança de defesa territorial para uma organização de segurança que projecte a segurança e estabilidade para além das suas fronteiras. Este desenvolvimento constitui uma resposta imprescindível às novas ameaças que os nossos países enfrentam no século XXI, como o terrorismo internacional, a proliferação nuclear ou a pirataria marítima. Naturalmente, a defesa territorial – e o artigo 5.º – continua a ser a base da criação da NATO. Contudo, tendo em conta que muitas das actuais ameaças surgem do exterior do território tradicional da NATO, precisamos de ser capazes de enfrentar essas ameaças também fora dos nossos territórios, se necessário. Só uma interacção estreita com