18 | - Número: 028 | 6 de Maio de 2011

Por esse motivo, foi decidido que as Comissões continuariam a reunir, de forma a assegurar a produção de relatórios finais que pudessem constituir o legado que a Assembleia da UEO há-de transmitir à estrutura interparlamentar de debate das matérias de segurança e defesa na Europa que lhe vier a suceder.
A última Sessão Plenária, que, ao contrário do previamente indicado, será uma Sessão Ordinária, deverá ter lugar em Maio, com a duração de um dia e meio a dois dias, em localização a definir, encerrará formalmente a actividade da Assembleia da UEO, e aprovará os relatórios-legado das várias Comissões que a constituem. Secretariado da Delegação Durante a Sessão, o Secretariado da Delegação manteve contactos com vários Serviços e com o Secretariado de diversas Comissões, e participou na Reunião dos Secretários das Delegações Nacionais, que teve lugar na véspera da Sessão Plenária.

Palácio de São Bento, 18 de Abril de 2011.
A Técnica Superior, Patrícia Sárrea Grave.
O Vice-Presidente da Delegação Portuguesa, Mota Amaral.

Anexos: Anexo 1 Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária.
Anexo 2 -Calendário das reuniões das Comissões da Assembleia e dos Grupos Políticos Anexo 3 -Lista de relatórios em discussão na Sessão

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar em Ponta Delgada, de 1 a 3 de Abril de 2011

Decorreu em Ponta Delgada (S. Miguel, Açores), entre 1 e 3 de Abril, a Reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO). Integraram a Delegação portuguesa os Srs. Deputados José Lello (PS – Presidente da Delegação), e José Luís Arnaut (PSD – Vice-Presidente da Delegação).
A Reunião foi iniciada com uma intervenção do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, sobre ―A importància dos Açores para a NATO‖.
Seguidamente, teve lugar um minuto de silêncio em memória das vítimas do terramoto e tsunami no Japão.
Os trabalhos prosseguiram de acordo com o Programa em anexo, tendo sido debatidos os seguintes temas:

Apresentação do Professor Pedro Gomes Barbosa sobre os desenvolvimentos da situação no Médio Oriente e no Norte de África.
O Sr. Deputado José Lello apresentou uma intervenção sobre a apresentação do Professor Barbosa: Após cumprimentar o Professor Barbosa, e realçar a importância da questão, o Sr. Deputado José Lello referiu-se ao impacto positivo dos acontecimentos, mencionando que os mesmos podem servir de elemento dissuasor da instabilidade nos países do Magreb, apelando à institucionalização de poderes democráticos na região, em paz e diálogo político.