2 | - Número: 028 | 6 de Maio de 2011

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na 56.ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar em Varsóvia, de 12 a 16 de Novembro de 2010

Decorreu em Varsóvia, entre 12 e 16 de Novembro de 2010, a 56.ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO).
Integraram a Delegação portuguesa os Srs. Deputados José Lello (PS – Presidente da Delegação); José Luís Arnaut (PSD – Vice Presidente da Delegação), Miranda Calha (PS), Luísa Salgueiro (PS), Correia de Jesus (PSD) e Vitalino Canas (PS), membros efectivos da Delegação, e os Srs. Deputados João Rebelo (CDS-PP), e Joaquim Ponte (PSD), membros suplentes.
Os trabalhos da Sessão decorreram de acordo com o Programa em anexo.

Reunião de coordenação — Participaram na reunião os Srs. Deputados José Lello (PS), Presidente da Delegação; José Luís Arnaut (PSD), Vice-Presidente da Delegação, e Miranda Calha (PS), Presidente do DSC.
A reunião centrou-se nas actividades da Assembleia e nas matérias a abordar em 2010 e 2011.
O Sr. Deputado Miranda Calha interveio para apresentar as actividades e o trabalho do DSC. A este respeito, mencionou a importância da visita ao Afeganistão, bem como das actividades que se seguirão à Cimeira de Lisboa. No capítulo da actividade corrente, referiu que as duas subcomissões realizarão em 2011 duas visitas cada, a que se somará a tradicional visita da Comissão aos EUA. No que concerne às temáticas a abordar, quis sublinhar dois aspectos: por uma lado, a importância da China, já que se trata de um país com uma evolução económica e uma importância mundial crescente: já que o novo conceito estratégico introduz a ideia de cooperação, será necessário desenvolver uma relação com este país, assim como com a Índia e o Brasil; por outro, a importância do continente africano como aliado (menção à visita ao Djibouti). Referiu também a visita à Coreia do Sul, considerando que a existência de cerca de 20 participantes é reveladora de um grande interesse. Reforçou que se trata da localização da última cimeira do G20, e que, sendo um Pais que não é membro da Aliança, tem história com a Aliança.
No que concerne à Cimeira de Lisboa, considerou muito importante a presença do Presidente Russo, já que, não sendo a Nato uma Aliança global, nada a impede de cooperar globalmente.
O Sr. Deputado José Lello interveio também para manifestar o interesse, enquanto membro da Comissão Política, em participar no Seminário sobre o Afeganistão, no qual não se encontra prevista a participação daquela Comissão. Tal deve-se ao facto de haver uma variado leque de interesses, nos quais a política e a diplomacia não se encontram contempladas.

Comissão Interparlamentar NATO-Rússia (NRPC) – Participaram na reunião os Srs. Deputados José Lello (PS), Presidente da Delegação; José Luís Arnaut (PSD), Vice-Presidente da Delegação, e Miranda Calha (PS), Presidente do DSC.
A reunião versou o tema NATO-Rússia: em busca de uma parceria estratégica, e contou com as intervenções do Ex-MNE da Polónia e actual Presidente do Grupo de Trabalho Polónia-Rússia para as questões difíceis, Professor Adam Rotfeld; e do Ex-MNE da Federação Russa, Professor Igor Ivanov.
O Sr. Deputado José Lello interveio para questionar os oradores sobre as perspectivas de uma eventual adesão da Rússia à NATO.
O Sr. Deputado Miranda Calha interveio para colocar à mesa duas questões: sobre a questão do alargamento, se a política de porta aberta, voluntária e conforme a vontade dos países, deve ser continuada; e sobre Sistema Antimíssil (AMS), que será versada pela primeira vez no Novo Conceito Estratégico, se o consenso será uma boa fora de analisar a evolução do AMS. Perguntou ainda à mesa se considerava estas matérias importantes como pontos de agenda da Cimeira NATO-Rússia.