2 | - Número: 024 | 27 de Janeiro de 2012

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório relativo à participação da delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da CPLP nas reuniões com o Sr. Secretário-Geral da União das Cidades Capitais LusoAfro-América-Asiáticas (UCCLA), Eng. Miguel Anacoreta Correia, e com o Presidente do Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT), Professor Jorge Braga de Macedo, realizadas em dezembro de 2011 e janeiro de 2012, respetivamente, e visita à Exposição «Viagens e Missões Científicas nos Trópicos 1883-2010»

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Local: Instalações da UCCLA, Lisboa Presentes: Deputados Adriano Rafael Moreira (PSD), Presidente da Delegação, Miguel Coelho (PS), VicePresidente da Delegação, Arménio Santos (PSD), Elza Pais (PS), Hélder Amaral (CDS-PP) e Mário Simões (PSD).
Também participaram os Assessores da UCCLA Eng.º Silva Ferreira, Dr. José Bastos, Dr.ª Clara Santos e Arquiteto Laplaine Guimarães.

Objetivos da reunião solicitada pela delegação da Assembleia da República à AP-CPLP: — A consolidação do relacionamento entre as duas entidades, através do acompanhamento das atividades de ambas as instituições; — Manifestação do interesse na manutenção do canal de comunicação direto entre as duas partes.

Secretário-Geral da UCCLA: O Secretário-Geral da UCCLA começou por dar conta do historial da UCCLA, desde o seu fundador, Eng.º Nuno Abecassis, e dos objetivos que norteiam a sua ação.
A UCCLA agrega 35 grandes cidades que, estatutariamente estão limitadas a 40. A partir da presidência da Câmara Municipal de Lisboa, as presidências passaram a ser rotativas entre capitais nacionais ou ex-capitais nacionais. Concorrem a projetos da União Europeia e do IPAD. Promoveram um encontro de escritores na cidade de Natal, que contou com a participação do Professor Carlos Reis e que no total custou 160/170 000 euros. Neste caso, o custo direto da UCCLA cifrou-se em cerca de 10 000 euros. A UCCLA movimenta cerca de 1 milhão de euros.
Outros projetos desenvolvidos relacionam-se com a recolha do lixo, a melhoria da qualidade da água, o apoio à medicina tradicional no âmbito do HIV/SIDA. Palcos é o projeto de luta contra a sida através do Teatro do Oprimido1. Em matéria de rede de cidades dedica-se à problemática da proteção civil e à conservação do património e reabilitação. Outras atividades relacionam-se com a realização de um fórum de turismo em Angola e de um encontro de escritores de língua portuguesa.
No campo cultural destacou a iniciativa da Associação Karingana2 que fez chegar à Biblioteca Nacional de Moçambique a doação de 140 000 livros resultantes de um processo de recolha, em Portugal, a nível nacional.
Em Moçambique e em Timor-Leste trava-se um desafio pela defesa da utilização da língua portuguesa. Em Moçambique não há acordo para colocação de professores de português, ao nível do Instituto Camões.
Em matéria empresarial, a UCCLA foi a primeira a ter empresas no seu seio, com iniciativa de missões 1 O Teatro do Oprimido, criado nos anos 70 pelo teatrólogo Augusto Boal, parte do pressuposto fundamental de que o teatro é uma forma de expressão básica e comum a toda a Humanidade, independentemente de raça, sexo, religião, classe social ou escolaridade. Os seus objetivos principais são a democratização da produção teatral, o acesso das camadas mais desfavorecidas a essa produção, e a transformação da realidade através do teatro.
2 É uma associação sem fins lucrativos, recentemente formada, denominada Karingana Wa Karingana, que significa, em português, «era uma vez». Esta associação representa, antes de mais, a vontade expressa de um conjunto de pessoas, de associados, dos mais diversos quadrantes da vida e da sociedade portuguesa em se juntar em torno de um objetivo comum: promover ações de apoio, solidariedade, cooperação e desenvolvimento junto dos povos, comunidades e países de expressão lusófona espalhados pelo mundo.