3 | - Número: 029 | 16 de Março de 2012

O Sr. Efthymiou afirmou que a OSCE deve ser uma organização eficaz e respeitada, realçou a integridade e imparcialidade das atividades das missões no terreno, mas também entre as várias instituições da OSCE e entre os Estados participantes. Criticou a regra do consenso como um «mecanismo paralisante» da Organização.
O Sr. Zannier destacou o importante contributo dos parlamentares para o trabalho da OSCE. Daí que tenha já passado a existir uma maior cooperação OSCE/Assembleia Parlamentar. Fez ainda o balanço do Conselho Ministerial de Vilnius e mencionou a redução do orçamento da Organização em 2012: 148.055.400 EUR (150.764.700 EUR em 2011).
Os Deputados Adão Silva e João Soares participaram nos trabalhos da Comissão dos Assuntos Políticos e Segurança.
A relatora da Comissão, Vilija Alknaite Abramikiene (Lituânia), apresentou o projeto de resolução e relatório para a sessão plenária de julho próximo. Irá centrar a sua atenção nos conflitos congelados (NagornoKarabakh, Transdniestria, Ossétia do Sul e Abkázia), na Primavera Árabe e nas novas ameaças à segurança.
A Vice-Presidente da Comissão, Susanne Bratli (Noruega), apresentou um relatório com o seguimento dado às resoluções adotadas em 2011 em matéria de segurança: combate ao extremismo violento e radicalização que conduz ao terrorismo; transição política no Mediterrâneo; Moldávia; minorias nacionais; o trabalho do Comité da Dimensão Humana do Conselho Permanente da OSCE; Bielorússia; representação das mulheres na AP OSCE; combate ao crime transnacional organizado; implementação do Plano das Nações Unidas para o combate ao tráfico de pessoas.
Usou também da palavra o Embaixador da Turquia, Presidente do Comité de Segurança da OSCE.
Seguiu-se um debate sobre a luta contra o terrorismo e o crime, em que participaram os Srs. Mauro Miedico (Chefe da Unidade de Prevenção contra o Terrorismo do UNODOC), Manuel Marion (Unidade de Ação contra o Terrorismo da OSCE), Murat Yildiz (Unidade de Estratégia e Assuntos Policiais da OSCE) e Nemanja Malisevic (Técnico de segurança informática da OSCE).
Durante o período de debate o Deputado Adão Silva afirmou:

«No que respeita à luta contra o terrorismo gostaria de sublinhar que somos confrontados com uma mudança das metodologias e das estratégias terroristas.
Estas metodologias e estratégias são cada vez mais cibernéticas como o uso da internet, com resultados igualmente destrutivos.
Devemos, portanto, considerar a necessidade de uma mudança urgente das estratégias e métodos de combate ao terrorismo. Neste contexto gostaria de sublinhar três áreas:

1 — Harmonização: devemos envolver um maior número possível de países, de governos e de agentes sociais na criação de sinergias; 2 — Antecipação: deve-se agir com inteligência e de forma preventiva, o que beneficia os orçamentos públicos e poupa vidas humanas; 3 — Estratégia holística.

O Sr. Marion falou-nos de uma dimensão humana na estratégia contra o terrorismo, isto é, da democratização da educação, dos direitos humanos e de um desenvolvimento solidário. Com efeito, muitas vezes o terrorismo nasce da marginalização e do desespero.
Devemos desenvolver esta dimensão humana. E devemo-nos interrogar se nós, na OSCE, fazemos aquilo que deve ser realmente feito.»

A Deputada Isabel Santos e o Deputado Luis Campos Ferreira estiveram presentes na reunião da Comissão dos Assuntos Económicos, Ciência, Tecnologia e Ambiente.
Foi também apresentado um relatório com o seguimento dado às resoluções adotadas em 2011 nesta Comissão: promoção da cibersegurança; coordenação da política de migrações na OSCE; utilização de terras agrícolas como ferramenta contra a fome, malnutrição e migrações incontroladas; combate ao tráfico de seres humanos; liberdade de movimentos para a informação e o conhecimento; género, migrações e interdependência económica; segurança nuclear e proteção ambiental.