3 | - Número: 044 | 20 de Julho de 2012

Sessão Inaugural Esta sessão foi presidida pelo Deputado João Soares na sua qualidade de Presidente Emeritus da AP OSCE. Usaram ainda da palavra o Primeiro-ministro do Mónaco, Michel Roger; o Presidente do Conselho Nacional do Mónaco, Jean-François Robillon; o Presidente da delegação monegasca na AP OSCE, Jean Charles Gardetto; o Presidente em Exercício da OSCE e Ministro dos Negócios Estrangeiros da Irlanda, Eamon Gilmore; o Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), Jean Claude Mignon; o Secretário-Geral da OSCE, Lamberto Zannier; e a Representante Especial da AP para a Igualdade entre Géneros, Hedy Fry.
O Deputado João Soares iniciou o seu discurso com um elogio ao anterior Presidente, Petros Efthymiou, e ao Secretariado da AP OSCE. Sublinhou que a AP continua a ser a mais importante e a mais democrática das instituições da OSCE já que discute os assuntos mais relevantes da atualidade internacional, nomeadamente as questões ligadas ao crescimento e ao emprego.
Mencionou ainda que a OSCE deve aumentar o apoio às suas missões no terreno, as quais contam com cada vez menos recursos. O trabalho no terreno deve continuar a ser o principal objetivo da OSCE.
O Primeiro-ministro do Mónaco centrou a sua intervenção no trabalho da OSCE na área do combate ao tráfico de seres humanos e na presença, nesta reunião, de delegações dos parceiros mediterrânicos.
O Presidente do Conselho Nacional do Mónaco realçou os vários teatros de operações da OSCE e a sua ação na área da democracia, liberdade de imprensa, justiça, segurança, Estado de Direito e Direitos Humanos.
Disse ainda que a Organização deverá ter um papel central na luta contra o protecionismo e o extremismo e que a sua experiência deverá ser tida em conta nos processos de transição democrática no norte de África.
O Sr. Gardetto realçou o papel da diplomacia parlamentar na resolução de conflitos.
O Ministro Gilmore informou que a sua presidência tinha pretendido atingir um equilíbrio entre as três dimensões da OSCE. Destacou também iniciativas sobre liberdade de imprensa, missões de observação eleitoral, ameaças transnacionais (cibersegurança e a criação de uma “comunidade de segurança” nesta área), ciclo de conflitos, conflitos congelados e a experiência do processo de paz na Irlanda do Norte e o Fórum Económico e Ambiental (segurança e estabilidade através da boa governação). Referiu ainda o papel da AP como facilitadora do diálogo parlamentar e a adesão da Mongólia à OSCE.
Durante o período de debate o Deputado Adão Silva questionou o Ministro Gilmore sobre a questão do cibercrime e as medidas já tomadas durante a presidência irlandesa, já que esta matéria tem consequências ao nível dos Direitos Humanos, economia e justiça.
O Presidente da APCE referiu a cooperação entre as duas Assembleias nas missões de observação eleitoral mas também no caso da Moldávia (Transdniestria), Ucrânia, liberdade de manifestação na Rússia e cooperação com os países da margem sul do Mediterrâneo.
O Sr. Zannier informou que tem cooperado com a AP com o objetivo de aumentar o perfil da Organização.
Mencionou também a diminuição de recursos da OSCE, o controlo de armamento convencional, a diplomacia preventiva, as ameaças transnacionais e a coordenação internacional no combate aos vários tráficos A Sr.ª Fry referiu a importância da não discriminação e da educação para as minorias como forma de quebrar o ciclo vicioso vigente, tornando-o num ciclo “virtuoso”.

1.ª Comissão No decorrer dos trabalhos da Comissão para os Assuntos Políticos e de Segurança, que contou com a presença dos Deputados Adão Silva e João Soares, foi discutido um relatório e um projecto de resolução intitulado “A OSCE: uma região em mudança” da autoria da Sr.ª Vilija Abramikiene (Lituânia). O projecto de resolução incidiu sobre os conflitos congelados e a atuação da OSCE, a Primavera Árabe, o futuro do Tratado CFE e as armas pequenas e ligeiras.
Durante o período de debate o Deputado Adão Silva elogiou o relatório da Sr.ª Abramikiene. Sublinhou que a matéria da cibersegurança é um dos grandes desafios da atualidade e é, provavelmente, uma das questões mais importantes dos próximos anos que afeta as áreas dos Direitos Humanos, justiça e economia. Trata-se de uma matéria que deverá continuar na agenda da OSCE.
Foram ainda apresentados, como itens suplementares, os seguintes projetos de resolução: Reforço de Segurança na Região OSCE; Desenvolvimento da Cooperação com o Afeganistão após 2014; Moldávia; A