Debates Parlamentares - Diário 003, p. 5 (2012-10-12)

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5 | - Número: 003 | 12 de Outubro de 2012

Un des buts de la Convention d’Istanbul est de contribuer á un changement de mentalitç. Trop souvent les femmes acceptent la violence comme une réalité inévitable, leurs familles et leur milieu social les poussent au silence. La loi est souvent le reflet de la mentalité courante. Grâce à cette convention, nous pouvons faire en sorte que ce soit la loi qui change les mentalités.

Merci de votre attention.»

———

Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 4.ª Parte da Sessão de 2012 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Estrasburgo, no dia 2 de outubro de 2012

Relatório n.º 61

No dia 2 de outubro de 2012, participei numa reunião da Comissão da Igualdade e Não-Discriminação, durante a qual fiz uma intervenção de apresentação da estrutura do relatório que irei elaborar sobre “Criminalising the purchase of sex to combat the trafficking of people for sexual exploitation”, e que consta no anexo A deste relatório. Seguiu-se um debate, tendo feito uma intervenção final, em resposta às questões suscitadas.
Fiz ainda uma intervenção defendendo que a moção subordinada ao tema “Tackling intolerance and discrimination in Europe with a special focus on Christianity” deveria dar origem a um relatório e não uma simples nota de informação. Submetida a votação, a posição que defendi mereceu vencimento.
No final do dia, fiz uma intervenção no debate do relatório Stavrositu subordinado ao tema “Political parties and women’s political representation”, cujo texto integral consta do Anexo B do presente relatório.
No dia 3 de Outubro de 2012 participei numa reunião da Comissão da Igualdade e Não-Discriminação, durante a qual teve lugar uma audição sobre o tema “Tackling racismo in the police”, com a participação de quatro oradores convidados: – Deborah Glass, do Reino Unido; – Julien le Gars, da França; – Chantal Pons-Masouaki, da França; – Lanna Hollo, da França.

Seguidamente, na minha qualidade de Relator Geral sobre a Violência Contra as Mulheres, e de Coordenador Político da Parliamentary Network “Women Free From Violence”, tive reuniões bilaterais com as seguintes entidades: – Susanna Huovinen, presidente da Delegação da Finlândia, na APCE; – Fernand Boden, presidente da Delegação do Luxemburgo, na APCE, acompanhado dos deputados Lydia Mutsch e Norbert Haupert; – Puridur Backman, presidente da Delegação da Islândia, na APCE; – Battaini-Dragoni, Secretária Geral Adjunta do Conselho da Europa; – Nursuna Memecan, presidente da Delegação da Turquia, na APCE.

Em todas estas reuniões, dei conta das atividades que estão sendo levadas a efeito pela Network, e solicitei apoio e envolvimento para as mesmas.

Assembleia da República, 5 de outubro de 2012.
O Deputado do PSD, José Mendes Bota.

5 | - Número: 003 | 12 de Outubro de 2012Un des buts de la Convention d’Istanbul est de contribuer á un changement de mentalitç. Trop souvent les femmes acceptent la violence comme une réalité inévitable, leurs familles et leur milieu social les poussent au silence. La loi est souvent le reflet de la mentalité courante. Grâce à cette convention, nous pouvons faire en sorte que ce soit la loi qui change les mentalités.Merci de votre attention.»———Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 4.ª Parte da Sessão de 2012 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Estrasburgo, no dia 2 de outubro de 2012Relatório n.º 61No dia 2 de outubro de 2012, participei numa reunião da Comissão da Igualdade e Não-Discriminação, durante a qual fiz uma intervenção de apresentação da estrutura do relatório que irei elaborar sobre “Criminalising the purchase of sex to combat the trafficking of people for sexual exploitation”, e que consta no anexo A deste relatório. Seguiu-se um debate, tendo feito uma intervenção final, em resposta às questões suscitadas.
Fiz ainda uma intervenção defendendo que a moção subordinada ao tema “Tackling intolerance and discrimination in Europe with a special focus on Christianity” deveria dar origem a um relatório e não uma simples nota de informação. Submetida a votação, a posição que defendi mereceu vencimento.
No final do dia, fiz uma intervenção no debate do relatório Stavrositu subordinado ao tema “Political parties and women’s political representation”, cujo texto integral consta do Anexo B do presente relatório.
No dia 3 de Outubro de 2012 participei numa reunião da Comissão da Igualdade e Não-Discriminação, durante a qual teve lugar uma audição sobre o tema “Tackling racismo in the police”, com a participação de quatro oradores convidados: – Deborah Glass, do Reino Unido; – Julien le Gars, da França; – Chantal Pons-Masouaki, da França; – Lanna Hollo, da França.Seguidamente, na minha qualidade de Relator Geral sobre a Violência Contra as Mulheres, e de Coordenador Político da Parliamentary Network “Women Free From Violence”, tive reuniões bilaterais com as seguintes entidades: – Susanna Huovinen, presidente da Delegação da Finlândia, na APCE; – Fernand Boden, presidente da Delegação do Luxemburgo, na APCE, acompanhado dos deputados Lydia Mutsch e Norbert Haupert; – Puridur Backman, presidente da Delegação da Islândia, na APCE; – Battaini-Dragoni, Secretária Geral Adjunta do Conselho da Europa; – Nursuna Memecan, presidente da Delegação da Turquia, na APCE.Em todas estas reuniões, dei conta das atividades que estão sendo levadas a efeito pela Network, e solicitei apoio e envolvimento para as mesmas.Assembleia da República, 5 de outubro de 2012.
O Deputado do PSD, José Mendes Bota.

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