3 | - Número: 005 | 26 de Outubro de 2012

Face ao que precede, e dado que as várias emendas apresentadas tornavam bastante improvável a obtenção de um acordo nesta Conferência, a Presidência cipriota, em conjunto com a troica e o PE, apresentaram a seguinte proposta:

– Nesta fase, serão apenas incorporadas no projeto de regulamento as emendas que estejam diretamente relacionadas com o texto das conclusões da CPPUE de Varsóvia e do Protocolo 1; – As emedas que visem fortalecer e desenvolver o papel da Conferência, mas que não se enquadrem no mandato da CPPUE de Varsóvia, serão revistas e analisadas por uma Comissão ad hoc a ser estabelecida por esta Conferência, que ajudará a preparar as recomendações que posteriormente serão submetidas à CPPUE, para a avaliação que se prevê que tenha lugar dois anos após a primeira destas Conferências.

Após um período de debate, os chefes de delegação chegaram a consenso sobre esta proposta, sendo a Presidência incumbida de apresentar um novo texto de compromisso à consideração de todos os deputados presentes, na primeira sessão da Conferência.

Sessão de abertura O Presidente da Câmara de Representantes da República de Chipre proferiu um discurso de boas-vindas, em anexo4, no qual salientou a importância desta primeira Conferência, manifestando a sua convicção de que esta possa ser um ponto de partida para uma cooperação interparlamentar efetiva e substancial neste domínio.
O Presidente da Comissão de Assuntos Externos (AFET) do PE, o deputado alemão Elmar Brok (PPE), usou da palavra, em seguida5, felicitando a Presidência pela escolha dos temas a tratar, e enunciando aquele que considera ser o papel que esta Conferência pode desempenhar: debater as tendências geopolíticas e assegurar, através das respetivas competências parlamentares, que os limitados recursos à disposição neste domínio são utilizados para o seu máximo efeito.
Deste modo, concluiu, esta cooperação interparlamentar poderá potenciar um papel mais ativo junto dos respetivos executivos, de modo a que estes possam levar em consideração o contributo parlamentar sobre estas matérias, beneficiando assim da legitimidade que os parlamentares possuem como representantes dos cidadãos europeus.

Sessão 1: Projeto de regulamento da Conferência Após o debate tido com os chefes de delegação, a Presidência cipriota apresentou a todos os membros da Conferência a proposta de compromisso para o regulamento mencionada supra. Algumas delegações, como o Reino Unido, reiteraram propostas de emenda apresentadas anteriormente, e que tinham como objetivo alinhar este projeto de regulamento com as conclusões da CPPUE de Varsóvia.
Estas emendas acabaram por ser aceites e, tanto a metodologia, como a proposta revista apresentada foram aprovadas por consenso. O regulamento encontra-se em anexo a este relatório, e caberá agora à futura Presidência irlandesa da UE apresentar propostas concretas para o estabelecimento da Comissão ad hoc que será responsável pela análise das restantes emendas.

Sessão 2: Questões de atualidade na PESC/PCSD O painel seguinte teve como oradora a Alta Representante da UE para os negócios estrangeiros e a política de segurança, Catherine Ashton, que começou por saudar a realização da primeira Conferência interparlamentar sobre a PESC e a PCSD, manifestando o seu empenho em colaborar com este fórum. O discurso proferido foi similar ao que viria a apresentar na sessão plenária do PE desta semana, em Estrasburgo, e que se anexa a este relatório6. 4 Disponível em http://www.cyparliament2012.eu/easyconsole.efm/id/346 5 Úisponívei em http://www.cyparliament2012.eu/easyconsole.efm/id/350 6 http://www.consilium.europa.euluedocs/cms_Dataldocs/pressdata/EN/foraff/132366.pdf