4 | - Número: 005 | 26 de Outubro de 2012

Começou por destacar que a maior vantagem da UE, ao trabalhar com os Estados-membros e com os parceiros internacionais, é o leque de instrumentos diplomáticos de que dispõe. Deste modo, acrescentou, se a UE for capaz de os mobilizar de forma adequada, pode ser mais eficiente na prevenção de crises e mais rápida na sua resolução.

Assim sendo, notou que, para desenvolver uma abordagem integrada, são necessários três requisitos:

– Uma definição clara de estratégia, considerando os interesses da UE; – Uma coordenação eficiente das várias tarefas a cumprir; – Uma rápida mobilização das redes da UE e dos Estados-membros no estrangeiro.

Apresentou vários exemplos, como a operação Atalanta na Somália, ou a situação nos Balcãs ocidentais (Kosovo e Sérvia), bem como o apoio às transições em curso na Tunísia, no Egito, na Líbia ou no Iémen, no quadro da chamada "primavera árabe".
Finalizou a sua intervenção, considerando que os PN e o PE são essenciais na afirmação dos valores da UE no mundo, e afirmou que esta Conferência é um passo na direção certa para a apropriação que os Parlamentos devem fazer destas políticas.
Seguiu-se um período de debate, onde os vários intervenientes colocaram questões relacionadas com a situação na Síria, na Líbia, no Irão, ou o desenvolvimento de capacidades militares e a partilha de recursos na UE.
O Deputado Vitalino Canas (PS) usou da palavra, para questionar a Alta Representante sobre a situação no Egipto, considerando que existe a impressão de que a UE está um pouco ausente deste importante processo. Na resposta, Catherine Ashton afirmou que o Presidente do Egito visitaria Bruxelas no dia 13 de setembro, e que a UE tem estado presente no terreno, reconhecendo, porém, que há muito a fazer no domínio económico e de estabilização política e institucional.

Sessão 3: A UE e a primavera árabe Esta sessão teve como oradores a ministra dos negócios estrangeiros da República de Chipre, Erato Kokakou-Markoullis, e o representante especial da UE para o sul do mediterrâneo, Bernardino León.

A MNE cipriota proferiu um discurso, anexo a este relatório7, no qual começou por destacar que, apesar de a região do médio oriente e do norte de África ser uma área de crises cíclicas, os últimos dois anos representaram uma alteração extraordinária de circunstâncias em países como a Tunísia, Egito, Líbia, lémen e, mais recentemente, na Síria. O ponto comum, do seu ponto de vista, era que as aspirações destes povos visavam derrubar os regimes autoritários no poder e introduzir uma área de liberdade, democracia e igualdade de oportunidades para todos.
No que diz respeito à abordagem da UE à primavera árabe, destacou quatro pontos principais:

– A rejeição do uso da força contra as populações; – A defesa dos direitos fundamentais; – O respeito pelo sistema multipartidário e os direitos das minorias; – E o apoio para as reformas fundamentais e as necessidades económicas e sociais das pessoas.

Concluiu, afirmando que o novo mundo árabe é uma realidade e que, apesar de a primavera árabe ter constituído uma mudança assinalável, é importante que todos os atores neste processo trabalhem em conjunto para que "esta primavera se transforme num verão e que não a deixemos tomar-se num outono".
O representante especial da UE para a região do sul do mediterrâneo, Bernardino León, começou por notar que a transição democrática nesta região é um exercício longo e que levará décadas.
Por outro lado, considerou que sem prosperidade e modernização na região não haverá segurança. Como tal, o contexto atual representa uma excelente oportunidade de diálogo e de aumento da influência da UE na 7 Disponível em http://www.cyparliament2012.eu/easyconsole.efm/id/351